PRESIDENTE DO STF AFIRMOU QUE COMPETÊNCIA PARA ANALISAR O CASO É DA PRIMEIRA TURMA DA CORTE
O PRESIDENTE DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, AFIRMOU NESTA QUARTA-FEIRA (27) QUE O INQUÉRITO SOBRE UMA SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO DEVE SER ANALISADO PELA PRIMEIRA TURMA DA CORTE. SEGUNDO ELE, APENAS EM “CASO EXCEPCIONAL” O PLENÁRIO DO SUPREMO DEVE ATUAR NO CASO.
“O JUÍZO NATURAL DESSAS MATÉRIAS É A PRIMEIRA TURMA. O EXCEPCIONAL SERIA IR PARA O PLENÁRIO. SE O RELATOR E A PRIMEIRA TURMA ENTENDEREM ENVIAR PARA O PLENÁRIO, VAI PARA O PLENÁRIO. MAS A COMPETÊNCIA É DELES E, PORTANTO, NÃO É SEQUER MATÉRIA QUE ESTEJA NA ALÇADA DA PRESIDÊNCIA”, DISSE BARROSO. A DECLARAÇÃO FOI DADA EM ATO SIMBÓLICO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO BOSQUE DOS CONSTITUINTES, QUE FICA AO REDOR DA CORTE.
O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O SUPOSTO PLANO PARA UM GOLPE DE ESTADO APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022 CHEGOU À PGR (PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA) NESTA QUARTA. O DOCUMENTO SERÁ ANALISADO PELO GRUPO ESTRATÉGICO DE COMBATE AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, INSTITUIÇÃO LIGADA AO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GONET. O DOCUMENTO FOI ENVIADO PELO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES.
INDICIAMENTO
A PF INDICIOU O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E OUTROS 36 PELO SUPOSTO PLANO DE GOLPE DE ESTADO. A AVALIAÇÃO DA PGR SOBRE DENUNCIAR OU NÃO ESSAS PESSOAS, FICARÁ PARA FEVEREIRO DE 2025. NA OCASIÃO, A PGR PODERÁ ARQUIVAR O CASO, APRESENTAR DENÚNCIA OU PEDIR MAIS INVESTIGAÇÕES.
NA PRÁTICA, SE HOUVER UMA EVENTUAL DENÚNCIA APRESENTADA PELA PGR CONTRA BOLSONARO E OS OUTROS INDICIADOS, O REGIMENTO DO STF PREVÊ QUE O CASO SEJA ANALISADO PELA PRIMEIRA TURMA, COMPOSTA PELOS MINISTROS ALEXANDRE DE MORAES, FLÁVIO DINO, CÁRMEN LÚCIA, LUIZ FUX E CRISTIANO ZANIN.
ATUALMENTE, A PRIMEIRA TURMA É ALINHADA COM MORAES. POR EXEMPLO, DOIS JULGAMENTOS FORAM UNÂNIMES NESTE ANO: EM JUNHO, O COLEGIADO TORNOU RÉUS OS CINCO PRINCIPAIS SUSPEITOS DE TEREM PLANEJADO O ASSASSINATO DA EX-VEREADORA MARIELLE FRANCO.
EM SETEMBRO, A PRIMEIRA TURMA DECIDIU MANTER A DECISÃO DE MORAES QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO X (ANTIGO TWITTER) NO BRASIL.
FONTE PORTAL R7
