CIBELLE MONTEIRO ALVES (22 ANOS), MARIA DE LOURDES FREIRE MATOS (25 ANOS), TAINARA SOUZA SANTOS (31 ANOS) E OUTRAS MILHARES DE BRASILEIRAS INTEGRAM AS ALARMANTES E CRESCENTES ESTATÍSTICAS ANUAIS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. VÍTIMAS DO SENTIMENTO DE POSSESSÃO MASCULINA EM BOA PARTE DAS VEZES, MUITAS DESSAS MULHERES FORAM MORTAS APÓS ATROPELAMENTOS, AO SEREM ESFAQUEADAS, ATINGIDAS POR TIROS E, ATÉ MESMO, QUEIMADAS.
NÚMEROS DIVULGADOS PELA PROCURADORIA DA MULHER DO SENADO EVIDENCIAM A DIMENSÃO CRUEL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PAÍS. DE ACORDO COM DADOS DO PAINEL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), A JUSTIÇA BRASILEIRA JULGOU, EM MÉDIA, 42 CASOS DE FEMINICÍDIO POR DIA EM 2025. O AUMENTO FOI DE 17% EM COMPARAÇÃO AO ANO ANTERIOR. AO TODO, FORAM 15.453 JULGAMENTOS ENQUADRADOS NA LEI DO FEMINICÍDIO, QUE CONSIDERA A MORTE DE MULHERES POR MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE GÊNERO. NO ANO PASSADO, O PODER JUDICIÁRIO RECEBEU 11.883 NOVOS CASOS, UMA MÉDIA DE 32 POR DIA E UM AUMENTO DE 16% EM RELAÇÃO A 2024.
OS NÚMEROS FORAM COMPILADOS DESDE 2020. CONFORME O LEVANTAMENTO, SÓ EM 2025, O PODER JUDICIÁRIO RECEBEU MAIS DE 1 MILHÃO DE NOVOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INCLUINDO CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS.
NO MESMO PERÍODO, A JUSTIÇA BRASILEIRA JULGOU, EM MÉDIA, 1.710 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR DIA. AO TODO, FORAM 624.429 NOVOS CASOS NO ANO PASSADO.
PARA AJUDAR A CONTER A ONDA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O SENADO AGE EM DIVERSAS FRENTES E ATUA POR UM MARCO INSTITUCIONAL COM AÇÕES COMO O ENDURECIMENTO DA LEI, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO PARA AS VÍTIMAS, ALÉM DA ADESÃO RECENTE A UM PACTO FIRMADO ENTRE OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PREVENÇÃO DOS CRIMES, A PROTEÇÃO DAS MULHERES E A DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES.
LÁPIDES DA COVARDIA
UMA DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CITADAS NO INÍCIO DESTA REPORTAGEM, CIBELLE MONTEIRO ALVES FOI MORTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO EM UM SHOPPING ONDE ELA TRABALHAVA, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). SEGUNDO A POLÍCIA, CÁSSIO HENRIQUE DA SILVA ZAMPIERI, DE 25 ANOS, NÃO ACEITAVA O FIM DO RELACIONAMENTO E A MATOU COM UM GOLPE DE FACA NO PESCOÇO, APÓS TÊ-LA FEITO REFÉM NO LOCAL.
EM 5 DE DEZEMBRO, A CABO DO EXÉRCITO MARIA DE LOURDES FREIRE MATOS FOI BRUTALMENTE ASSASSINADA, EM BRASÍLIA. ELA FOI ENCONTRADA MORTA APÓS UM INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL ONDE ERA SAXOFONISTA E ATUAVA COMO MUSICISTA NO 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. O SOLDADO KELVIN BARROS DA SILVA, DE 21 ANOS, DISSE TER TIDO UM RELACIONAMENTO COM A VÍTIMA E CONFESSOU À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL TER MATADO A MILITAR E ATEADO FOGO NO LOCAL APÓS UMA DISCUSSÃO.
TAINARA SOUZA SANTOS MORREU NA VÉSPERA DO NATAL DE 2025, DEPOIS DE QUASE UM MÊS INTERNADA E TER TIDO AS PERNAS AMPUTADAS APÓS SER ATROPELADA E ARRASTADA NO FIM DE NOVEMBRO POR UM EX-FICANTE, NA MARGINAL TIETÊ, EM SÃO PAULO. AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APONTARAM O AUTOR DO CRIME COMO DOUGLAS ALVES DA SILVA, DE 26 ANOS, QUE ATROPELOU TAINARA DE FORMA INTENCIONAL, MOTIVADO POR CIÚMES.
OS CASOS MENCIONADOS TIVERAM FORTE REPERCUSSÃO NACIONAL. COM A LEI 14.994, DE 2024, CONHECIDA COMO PACOTE ANTIFEMINICÍDIO, CRIMINOSOS COMO CÁSSIO HENRIQUE DA SILVA ZAMPIERI, KELVIN BARROS DA SILVA E DOUGLAS ALVES DA SILVA PASSARAM A ESTAR SUJEITOS A CONDENAÇÕES AINDA MAIS SEVERAS, JÁ QUE O TEXTO PREVÊ:
PENAS MAIS RIGOROSAS: AUMENTO DA PENA DE FEMINICÍDIO PARA 20 A 40 ANOS, A MAIOR DO CÓDIGO PENAL;
CRIMES AUTÔNOMOS: O FEMINICÍDIO DEIXA DE SER APENAS UMA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO E PASSA A SER UM TIPO PENAL AUTÔNOMO;
PROGRESSÃO DE REGIME: EXIGE O CUMPRIMENTO DE PELO MENOS 55% DA PENA PARA A PROGRESSÃO DE REGIME, ENDURECENDO A EXECUÇÃO PENAL;
AUMENTO DE PENA PARA LESÃO E AMEAÇA: A LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PASSOU A SER PUNIDA COM RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS (ANTES ERA DETENÇÃO);
PROTEÇÃO À CRIANÇA/ADOLESCENTE: PENAS MAIORES SE O CRIME OCORRER NA PRESENÇA DE FILHOS OU PAIS DA VÍTIMA;
EFEITOS DA CONDENAÇÃO: A PERDA DO PODER FAMILIAR, TUTELA OU CURATELA TORNA-SE UM EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO EM CASOS DE CRIMES DOLOSOS COM PENA DE RECLUSÃO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO; E
MEDIDAS DE SEGURANÇA: PROIBIÇÃO DE VISITAS ÍNTIMAS PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA MULHERES E TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIOS DISTANTES DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA.
EFEITOS
JUÍZES E PROMOTORES JÁ TÊM NOTADO OS EFEITOS DO ENDURECIMENTO DA LEGISLAÇÃO PROMOVIDO PELO CONGRESSO NACIONAL PARA QUEM COMETE CRIMES CONTRA AS MULHERES, SEGUNDO A SENADORA MARGARETH BUZETTI (PP-MT). ELA É AUTORA DO PROJETO QUE DEU ORIGEM AO "PACOTE ANTIFEMINICÍDIO", SANCIONADO PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA EM OUTUBRO DE 2024. ALÉM DE AUMENTAR PARA 40 ANOS A PENA PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO — O ASSASSINATO DE MULHERES EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE GÊNERO — A NORMA TAMBÉM PREVÊ A PUNIÇÃO PARA OUTROS ATOS CONTRA AS MULHERES, COMO LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.
ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS MENCIONADAS POR MARGARETH ESTÁ O IMPEDIMENTO DE O CRIMINOSO SER LIBERADO APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ANTES, ACUSADOS DE AMEAÇA OU DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, POR EXEMPLO, ERAM PASSÍVEIS DE RECEBER UMA CONDENAÇÃO DE TRÊS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO, MAS PODIAM SER SOLTOS DEPOIS DE AUDIÊNCIA COM O JUIZ. COM A MUDANÇA, O MAGISTRADO TEM EMBASAMENTO LEGAL PARA DEIXAR ESSE HOMEM PRESO ANTES MESMO DO JULGAMENTO.
— A GENTE MUDOU O TEXTO DA LEI PARA QUE REALMENTE “ESSE CARA” FIQUE PRESO SE COMETER UM DESSES CRIMES. PODEMOS DIZER, SEM DÚVIDA, QUE ESSE PACOTE MUDOU E ESTÁ MUDANDO MUITO A NOSSA REALIDADE — DISSE MARGARETH EM ENTREVISTA AO PROGRAMA ARGUMENTO, DA TV SENADO.
PACTO
EM FEVEREIRO, O SENADO ADERIU AO PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO, FIRMADO ENTRE OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO) PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE FORMA ESTRUTURADA. ENTRE OS OBJETIVOS, ESTÁ O FORTALECIMENTO DAS REDES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A PROMOÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E AS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO E DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO.
PARA O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, O FEMINICÍDIO “É UMA CHAGA ABERTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA” E DEVE SER TRATADO COMO UM PROBLEMA DE ESTADO, E NÃO DE GOVERNO.
— O FEMINICÍDIO É O LADO MAIS CRUEL DE UMA VIOLÊNCIA QUE ATRAVESSA, TODOS OS DIAS, A VIDA DE MILHARES DE MULHERES BRASILEIRAS. ESSE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS INSTITUIÇÕES É, ANTES DE TUDO, UMA DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. NESTE ATO, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REAFIRMA UM DOS SEUS DEVERES FUNDAMENTAIS: COMBATER O FEMINICÍDIO COM O MÁXIMO RIGOR, COM PRIORIDADE ABSOLUTA E COM AÇÃO PERMANENTE — DECLAROU DAVI NA SOLENIDADE PARA ASSINATURA DO PACTO, OCORRIDA NO PALÁCIO DO PLANALTO.
FEMINICÍDIO É O TERMO USADO PARA DEFINIR O HOMICÍDIO DE MULHERES COMETIDO EM RAZÃO DO GÊNERO, OU SEJA, QUANDO A VÍTIMA É MORTA POR SER MULHER, E ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. EM MARÇO, SE COMPLETAM 11 ANOS DA LEI DO FEMINICÍDIO, QUE INSERIU ESSE CRIME NO CÓDIGO PENAL COMO UM QUALIFICADOR PARA O CRIME DE HOMICÍDIO, GERANDO PENA DE 12 A 30 ANOS DE RECLUSÃO. FOI A INTRODUÇÃO DO TERMO “FEMINICÍDIO” NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. A LEI TEVE ORIGEM NO PLS 292/2013, DE INICIATIVA DA CPMI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, QUE FUNCIONOU NO CONGRESSO NACIONAL EM 2012.
NA SEGUNDA-FEIRA (9), A FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL RECEBERÁ UMA PROJEÇÃO MAPEADA EM HOMENAGEM AO 11º ANIVERSÁRIO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. A PROJEÇÃO TRANSFORMA O PRÉDIO DO CONGRESSO EM UM SÍMBOLO DE REFLEXÃO E COMPROMISSO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS BRASILEIRAS.
LEIS SUFICIENTES
NA OPINIÃO DA SENADORA DANIELLA RIBEIRO (PP-PB), QUE INTEGRA O COMITÊ GESTOR DO PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO, O BRASIL JÁ CONTA COM LEIS SUFICIENTES EM DEFESA DAS MULHERES. PARA ELA, A GARANTIA DE FINANCIAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM DOS DESAFIOS DA ATUALIDADE.
NESSE SENTIDO, DANIELLA DESTACOU COMO EXEMPLO OS R$ 130 MILHÕES DESTINADOS AO PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA, DESDE 2023, QUANDO ELA PRESIDIU A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO). ENTRE AS INICIATIVAS QUE JÁ VÊM SENDO DESENVOLVIDAS, O PROGRAMA PREVÊ A REEDUCAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INCENTIVANDO REFLEXÃO SOBRE ATITUDES AGRESSIVAS E ALTERNATIVAS NÃO VIOLENTAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
— À FRENTE DA CMO, MEU OLHAR FOI JUSTAMENTE PARA SABERMOS QUANTO SE INVESTIA NA PROTEÇÃO E CUIDADO COM AS MULHERES. DO TOTAL DE GASTOS OBRIGATÓRIOS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO, O INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO FEMININA REPRESENTAVA HISTORICAMENTE 0,01%. COMO POLÍTICA PÚBLICA SEM RECURSO NÃO PASSA DE FALÁCIA E NÃO EXISTE, TRATAMOS DE RESOLVER O PROBLEMA EFETIVAMENTE E UMA DAS FORMAS FOI COM A CRIAÇÃO DO “ANTES QUE ACONTEÇA”, EM PARCERIA COM DIVERSOS ÓRGÃOS.
DE ACORDO COM DANIELLA, O PROJETO PILOTO FOI EXECUTADO NA PARAÍBA EM 2025, COM A INSTALAÇÃO DA SALA LILÁS PARA AS MULHERES EM CIDADES COMO JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.
— RECEBEMOS MUITAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUE CHEGAM EXTREMAMENTE FRAGILIZADAS E, MUITAS VEZES, ACOMPANHADAS DE SEUS FILHOS, QUE TÊM ALI UM LUGAR ADEQUADO PARA O SEU ACOLHIMENTO. TENHO FEITO QUESTÃO DE ACOMPANHAR DE PERTO E VEJO QUE TEMOS OBTIDO MUITO SUCESSO — DISSE DANIELLA EM ENTREVISTA AO PROGRAMA ARGUMENTO, DA TV SENADO.
ENTRE MARÇO E NOVEMBRO DE 2025, A SALA LILÁS DE JOÃO PESSOA REALIZOU 509 ATENDIMENTOS, ENQUANTO A UNIDADE DE CAMPINA GRANDE, INAUGURADA EM AGOSTO, CONTABILIZOU 108 ATENDIMENTOS ATÉ O FIM DE NOVEMBRO. AO TODO, FORAM REGISTRADOS 617 ATENDIMENTOS A MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO PERÍODO. OS NÚMEROS INTEGRAM O RELATÓRIO OFICIAL ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EM DEZEMBRO.
SALA LILÁS DO SENADO
ESTÁ MARCADA PARA AS 15H DA QUARTA-FEIRA (11) A INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS DO SENADO FEDERAL, A PRIMEIRA DE UM PARLAMENTO EM TODO O MUNDO. TRATA-SE DE UM ESPAÇO ESPECIALIZADO EM AÇÕES DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E/OU SAÚDE VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
O ANÚNCIO DA INAUGURAÇÃO FOI FEITO EM PLENÁRIO NO DIA 25 DE FEVEREIRO PELA SENADORA DANIELLA RIBEIRO, QUE DESTACOU O EMPENHO DA DIRETORIA-GERAL DO SENADO E DA MESA DA CASA PARA A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS E ADIANTOU QUE AS AÇÕES ENVOLVERÃO O SISTEMA DE SAÚDE E A POLÍCIA LEGISLATIVA.
— TODOS VÃO CONHECER E PODERÃO LEVAR A IDEIA PARA ONDE PUDEREM, DE MODO A SENSIBILIZAR OUTROS ÓRGÃOS A FAZER O MESMO. COMO PRIMEIRA-SECRETÁRIA, POSSO REFLETIR QUE DAS CERCA DE 30 MIL PESSOAS QUE PASSAM NESTA CASA MENSALMENTE, QUANTAS MULHERES, COM TODA A CERTEZA, VÃO PROCURAR ESSE ESPAÇO DEVIDO À SEGURANÇA A SER PROPORCIONADA POR ELE. É ALGO QUE ME DEIXA EXTREMAMENTE FELIZ — DISSE DANIELLA.
PODER FEMININO
DO TOTAL DE 81 CADEIRAS DO SENADO, 16 SÃO OCUPADAS POR MULHERES — APENAS 19,75%. NA OPINIÃO DA SENADORA ZENAIDE MAIA (PSD-RN), A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE PODER PELAS BRASILEIRAS É UM DOS PASSOS FUNDAMENTAIS PARA SE COMBATER A ONDA DE AGRESSÕES, ESPECIALMENTE CONTRA AS MULHERES NEGRAS E DE REGIÕES MAIS EMPOBRECIDAS DO PAÍS.
— NÃO SE TRATA DE CRIAR UMA SEPARAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES, MAS ESTAMOS AQUI PARA LEMBRÁ-LOS DE QUE TODOS TÊM MÃES, FILHAS, AVÓS E QUE ELES PRECISAM NOS APOIAR, DE MODO A TERMOS MAIS MULHERES CHEGANDO AO PODER. ESTA É A ÚNICA MANEIRA EFETIVA DE EVITARMOS A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE, INFELIZMENTE, EXISTE EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS — DISSE ZENAIDE EM ENTREVISTA À TV SENADO.
FORMALIZADA NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO HÁ CINCO ANOS, A BANCADA FEMININA GARANTIU ÀS SENADORAS UM ESPAÇO INSTITUCIONAL PRÓPRIO, COM AS MESMAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS A LÍDERES DE PARTIDOS OU BLOCOS PARLAMENTARES — COMO PREFERÊNCIA NO USO DA PALAVRA, POSSIBILIDADE DE ORIENTAR VOTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO NO COLÉGIO DE LÍDERES. A MEDIDA FORTALECEU A ATUAÇÃO COLETIVA EM PAUTAS DE INTERESSE DAS MULHERES E AMPLIOU A VISIBILIDADE DESSAS DEMANDAS NO PARLAMENTO. ESSE É O TEMA DE UMA REPORTAGEM ESPECIAL DA AGÊNCIA SENADO PUBLICADA EM 27 DE FEVEREIRO.
MARIA DA PENHA
SÍMBOLO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, A FARMACÊUTICA E ATIVISTA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES FOI RECEBIDA PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, NA QUARTA-FEIRA (4). A LEI MARIA DA PENHA, QUE COMPLETA 20 ANOS EM AGOSTO, FOI CRIADA A PARTIR DA HISTÓRIA DA ATIVISTA.
DAVI DESTACOU A CORAGEM DE MARIA DA PENHA E REFORÇOU QUE O COMBATE AO FEMINICÍDIO E A DEFESA DAS MULHERES SÃO PRIORIDADES NO CONGRESSO NACIONAL.
A VISITA DE MARIA DA PENHA ACONTECEU A CONVITE DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, SENADORA AUGUSTA BRITO (PT-CE), QUE CONSIDEROU A ATIVISTA “UMA INSPIRAÇÃO PARA O COMBATE EFETIVO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.
AUGUSTA LEMBROU QUE O DOMINGO, 8 DE MARÇO, NO QUAL SE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NÃO É APENAS UMA DATA COMEMORATIVA, MAS REFLEXIVA.
— É PARA QUE HOMENS E MULHERES ANALISEM A RESPONSABILIDADE DE CADA DE CONSCIENTIZAR A TODOS E DESCONSTRUIR O MACHISMO, QUE TANTO VEM NOS MATANDO E NOS SILENCIANDO — DISSE A PARLAMENTAR À AGÊNCIA SENADO.
PROPOSTAS
ESTÃO NA FILA PARA ANÁLISE DOS PARLAMENTARES UMA SÉRIE DE PROJETOS COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A PROTEÇÃO E A DIGNIDADE DAS BRASILEIRAS. UM DELES É O PL 2.945/2025, DO SENADOR WILDER MORAIS (PL-GO), QUE AUMENTA DE 40 ANOS PARA 50 ANOS A PENA MÁXIMA PARA CONDENADOS POR MÚLTIPLOS CRIMES DE HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO OU ESTUPRO. O TEXTO AGUARDA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES.
O PL 994/2024, DO SENADOR NELSINHO TRAD (PSD-MS), SUSPENDE O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS (ENTRE ELES POLÍTICOS ELEITOS) ENQUANTO ESTIVEREM AFASTADOS DO EXERCÍCIO DO CARGO POR MOTIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A PROPOSTA ESTÁ SOB RELATORIA DO SENADOR EDUARDO GIRÃO (NOVO-CE) NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH).
POR SUA VEZ, O PL 4.842/2023 OBRIGA CLUBES DE FUTEBOL A EXIBIREM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS COM MAIS DE 10 MIL PESSOAS. A MEDIDA SE APLICA A CLUBES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS DE LOTERIAS FEDERAIS E EXIGE QUE AS CAMPANHAS SEJAM VEICULADAS NOS TELÕES, SONORIZAÇÃO E SISTEMAS DE MÍDIA DOS ESTÁDIOS. O PROJETO É DA SENADORA AUGUSTA BRITO E AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA. É O CASO TAMBÉM DO PL 5.881/2023, QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO, A CADA DOIS ANOS, DE UM RELATÓRIO COM DADOS DO REGISTRO UNIFICADO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. APRESENTADO PELA SENADORA DAMARES ALVES (REPUBLICANOS-DF), O TEXTO PRETENDE APERFEIÇOAR A PRODUÇÃO DE DADOS PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS.
JÁ O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA REDUZIR AS TAXAS DE FEMINICÍDIO ESTÁ PREVISTO EM OUTRO PROJETO QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO. PROTOCOLADO PELO SENADOR EDUARDO BRAGA (MDB-AM) EM 25 DE FEVEREIRO, O PL 750/2026, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MONITORAMENTO DE AGRESSORES COM USO DE TECNOLOGIA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PNM-IA), COM O INTUITO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA E ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
SEGUNDO BRAGA, A INICIATIVA SURGE DO “CENÁRIO CRÍTICO, ONDE DADOS DO INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO APONTAM QUE 3,7 MILHÕES DE BRASILEIRAS SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOMENTE EM 2025”. AINDA DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, SOMENTE NO DISTRITO FEDERAL, EM 2024, SISTEMAS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO EMITIRAM MAIS DE 13 MIL ALERTAS, GARANTINDO QUE NENHUMA VÍTIMA MONITORADA TIVESSE SUA INTEGRIDADE FÍSICA VIOLADA.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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