A PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECIDIU NESTA TERÇA-FEIRA (28) TORNAR O PASTOR SILAS MALAFAIA RÉU PELO CRIME DE INJÚRIA CONTRA O COMANDANTE DO EXÉRCITO, GENERAL TOMÁS PAIVA, E OUTROS GENERAIS DA CORPORAÇÃO.
MALAFAIA FOI DENUNCIADO POR INJÚRIA E CALÚNIA PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR) POR FALAS PROFERIDAS DURANTE UMA MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, OCORRIDA EM SÃO PAULO.
DURANTE O ATO, EM ABRIL DO ANO PASSADO, O PASTOR, QUE É APOIADOR DE BOLSONARO, CHAMOU OS GENERAIS DE “FROUXOS, COVARDES E OMISSOS”. ELE TAMBÉM DISSE QUE OS MILITARES “NÃO HONRAM A FARDA QUE VESTEM”.
O PLACAR DA VOTAÇÃO FICOU EMPATADO EM 2 VOTOS A 2 E FAVORECEU O PASTOR. OS MINISTROS ALEXANDRE DE MORAES E FLÁVIO DINO VOTARAM PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA PELOS CRIMES DE INJÚRIA E CALÚNIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PGR. NO ENTANTO, CRISTIANO ZANIN E CÁRMEN LÚCIA ENTENDERAM QUE MALAFAIA DEVERIA RESPONDER SOMENTE POR INJÚRIA.
DIANTE DO IMPASSE, OS MINISTROS APLICARAM O ENTENDIMENTO DE QUE O RÉU DEVE SER FAVORECIDO QUANDO OCORRE UM EMPATE NA VOTAÇÃO. DESSA FORMA, O PASTOR VIROU RÉU SOMENTE PELO CRIME DE INJÚRIA.
DEFESA
DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, A DEFESA DE MALAFAIA DISSE QUE O PASTOR USOU “PALAVRAS FORTES” PARA CRITICAR OS GENERAIS DE FORMA GENÉRICA, SEM CITAR NOMINALMENTE TOMÁS PAIVA.
OS ADVOGADOS TAMBÉM AFIRMARAM QUE O PASTOR SE RETRATOU DAS DECLARAÇÕES E ACRESCENTARAM QUE ELE NÃO PODE SER JULGADO PELO STF PORQUE NÃO TEM FORO PRIVILEGIADO.
FONTE AGENCIA BRASIL