PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU QUE EXISTE UM “ROL DE ALTERNATIVAS” QUE NÃO SEJA O AUMENTO DA ALÍQUOTA
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), CRITICOU NESTA TERÇA-FEIRA (6) A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL DE AUMENTAR A ALÍQUOTA DA CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO) EM ATÉ 1%. DIANTE DAS BUSCAS DO GOVERNO EM ENCONTRAR FONTES DE COMPENSAÇÃO PARA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA, PACHECO AFIRMOU QUE EXISTE UM “ROL DE ALTERNATIVAS” QUE NÃO SEJA O AUMENTO DO IMPOSTO. “DESCARTAR AS ALTERNATIVAS [APRESENTADAS PELO SENADO] E CONSIDERAR APENAS UMA, QUE É O AUMENTO DE IMPOSTO, ME PARECE QUE É VONTADE DE AUMENTAR IMPOSTO E NÃO DE SOLUCIONAR PROBLEMA”, DISSE.
SEGUNDO O SENADOR, EXISTEM AO MENOS DEZ POSSIBILIDADES PARA COMPENSAR AS PERDAS ARRECADATÓRIAS, ENTRE ELAS PROGRAMAS DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO EXTERIOR, REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS E RESGATE DE RECURSOS SEM TITULARIDADE DEPOSITADOS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
“É PERFEITAMENTE POSSÍVEL ADOTAR AS FONTES DE COMPENSAÇÃO QUE O SENADO ESTÁ APRESENTANDO E SE ELAS EVENTUALMENTE FOREM INSUFICIENTES, AÍ, SIM, SE DISCUTIRIA ALGUM INCREMENTO QUE ENVOLVA ALGO DESSA NATUREZA”, DISSE.
EM REUNIÃO COM OS LÍDERES DE GOVERNO, PACHECO AFIRMOU QUE A DISCUSSÃO “EVOLUIU BEM” EM ASPECTOS COMO A CONSTATAÇÃO DOS VALORES DA DESONERAÇÃO PARA ESTE E PRÓXIMOS ANOS E IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE COMPENSAÇÃO. COM O FIM DO RECESSO, O PRESIDENTE DA CASA DISSE QUE VAI REESTABELECER O DIÁLOGO ENTRE O MINISTÉRIO DA FAZENDA OS PARLAMENTARES.
A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO É UMA POLÍTICA QUE TROCA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DA EMPRESA. EM VEZ DE PAGAR 20% SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS, O EMPRESÁRIO PAGA UM PERCENTUAL DA RECEITA TOTAL DA EMPRESA, QUE VARIA DE 1% A 4,5%, DEPENDENDO DO SETOR.
SEGUNDO A RECEITA, A DESONERAÇÃO ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS É DE R$ 10,5 BILHÕES. PARA AS EMPRESAS, A DESONERAÇÃO É ESTIMADA EM CERCA DE R$ 15 BILHÕES.
FONTE PORTAL R7
