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A CPMI DO INSS APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA (26), EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA E EM BLOCO, UMA SÉRIE DE PEDIDOS DE QUEBRAS DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL, COM DESTAQUE PARA O NOME DE FABIO LUIS LULA DA SILVA, O LULINHA, FILHO DO PRESIDENTE LULA, ALÉM DO BANCO MASTER E DA CREDCESTA. TODOS OS 87 REQUERIMENTOS DA PAUTA FORAM APROVADOS DE UMA SÓ VEZ.
NO CONJUNTO, APROVADO DURANTE UMA REUNIÃO TENSA, CONSTAM, POR EXEMPLO, A REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (CBPA), ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ; E AS CONVOCAÇÕES DO EX-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NO GOVERNO MICHEL TEMER ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA (ANDRÉ MOURA) E DO SÓCIO DO BANCO MASTER AUGUSTO FERREIRA LIMA.
POLÊMICA
APÓS A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO HOUVE TUMULTO NA SALA, COM QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE PARLAMENTARES DO GOVERNO SOBRE A CONTAGEM E A FORMA DE VOTAÇÃO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR CARLOS VIANA (PODEMOS-MG), AFIRMOU QUE A VOTAÇÃO EM BLOCO FOI SOLICITADA PELO PRÓPRIO GOVERNO COM BASE REGIMENTAL E QUE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PASSOU A VALER PELO PAINEL ELETRÔNICO DE PRESENÇA, COM O REGISTRO DE 31 PARLAMENTARES.
— O GOVERNO VEIO À CPMI HOJE COM A DECISÃO DE BLOQUEAR TODA A PAUTA E POR REQUERIMENTO SOLICITAR UMA VOTAÇÃO EM BLOCO. CONTEI DUAS VEZES SETE VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO A PAUTA DE HOJE ESTÁ APROVADA NA INTEGRALIDADE — DISSE VIANA EM ENTREVISTA COLETIVA LOGO APÓS A INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO.
NA RETOMADA DA REUNIÃO, O DEPUTADO PAULO PIMENTA (PT-RS) APRESENTOU QUESTÃO DE ORDEM COM PEDIDO PARA A PRESIDÊNCIA DA CPMI DE ANULAÇÃO DO RESULTADO.
— SOLICITO QUE ANULE O RESULTADO POR ERRO MATERIAL DA CONTAGEM. NÓS VAMOS INTERPRETAR ESSA DECISÃO COMO UMA AÇÃO DELIBERADA DO SENHOR PARA FRAUDAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO — AFIRMOU.
NA SEQUÊNCIA, O SENADOR ROGERIO MARINHO (PL-RN) DEFENDEU A MANUTENÇÃO DO RESULTADO.
— TEM 31 PRESENTES AQUI, SE 14 VOTARAM EM CONTRÁRIO COMO AFIRMOU O DEPUTADO, PERMANECEM 17 QUE VOTARAM A FAVOR. NADA DISSO ACONTECEU, NÃO HOUVE GOLPE — DECLAROU.
NA RÉPLICA, VIANA CITOU O PROCEDIMENTO PREVISTO PARA VOTAÇÃO SIMBÓLICA E REJEITOU A QUESTÃO DE ORDEM.
— EM VOTAÇÕES SIMBÓLICAS CONTAM-SE APENAS OS VOTANTES CONTRA, PORTANTO NÃO HÁ COMO PROCLAMAR OUTRO RESULTADO SE NÃO A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS — FRISOU.
QUEBRAS DE SIGILO
EM RELAÇÃO A FABIO LUIS LULA DA SILVA, A CPMI PEDE AO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) PARA A QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO PERÍODO DE 2022 A JANEIRO DE 2026.
TAMBÉM FORAM APROVADAS AS QUEBRAS DE SIGILO DO BANCO MASTER ENTRE 2015 E 2025, E DA CREDCESTA NO PERÍODO QUE VAI DE ABRIL DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2025, AMBOS COM ARGUMENTOS LIGADOS AO MERCADO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DE ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ AFIRMA QUE ELE É INVESTIGADO POR ATUAÇÃO LIGADA A DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS E CITA, COMO ELEMENTOS, VALORES ARRECADADOS COM DESCONTOS E INDÍCIOS DE RISCO À INSTRUÇÃO E À APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
CONVOCAÇÕES
A CONVOCAÇÃO DO EX-DEPUTADO ANDRÉ MOURA É JUSTIFICADA POR CITAÇÕES PELA IMPRENSA SERGIPANA DE QUE ELE É SUSPEITO DE AUXILIAR AGENTES ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DE FRAUDES NO INSS, COM MENÇÃO A VÍNCULOS COM INVESTIGADOS.
TAMBÉM FOI APROVADA A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO GUSTAVO MARQUES GASPAR, EX-ASSESSOR DO SENADOR WEVERTON ROCHA (PDT-MA), POR REGISTRO DE PRESENÇA EM REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, EM 13 DE MARÇO DE 2023, COM CAMILO ANTUNES, O “CARECA DO INSS”, ALÉM DE LIGAÇÕES COM PESSOAS INVESTIGADAS.
A PAUTA INCLUIU AINDA A CONVOCAÇÃO DO EX-CEO DO BANCO MASTER, AUGUSTO FERREIRA LIMA, APONTADO COMO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DO CREDCESTA, COM REFERÊNCIA A RECLAMAÇÕES EM CRÉDITO CONSIGNADO E A FATOS NOTICIADOS LIGADOS À OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO, DA POLÍCIA FEDERAL.
FONTE: AGÊNCIA SENADO