A VOTAÇÃO OCORREU APÓS A RETOMADA DA ANÁLISE, INTERROMPIDA COM PEDIDO DE VISTA NO DIA 10 DE FEVEREIRO. AGORA, A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, POSTERIORMENTE, PARA O DO SENADO. O TRATADO FOI ENVIADO PELO EXECUTIVO AO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DE UMA MENSAGEM (MSC 93/2026).
APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO COLEGIADO, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), O RELATÓRIO APONTA QUE O ACORDO PREVÊ REDUÇÃO GRADUAL DE TARIFAS, SALVAGUARDAS PARA SETORES SENSÍVEIS E MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, COM A FORMAÇÃO DE UM MERCADO INTEGRADO QUE REÚNE CERCA DE 718 MILHÕES DE PESSOAS E UMA DAS MAIORES CORRENTES COMERCIAIS DO MUNDO.
— DE FATO NÓS ESTAMOS TRATANDO AQUI DE UMA PAUTA QUE ABRE UMA IMENSA JANELA DE OPORTUNIDADES, ESSE ACORDO EXPRESSA EXATAMENTE UMA VISÃO MULTILATERAL DE MUNDO — ENFATIZOU O DEPUTADO.
O SENADOR HUMBERTO COSTA (PT-PE) DEFENDEU A APROVAÇÃO DO TEXTO E DESTACOU O POTENCIAL DE EXPANSÃO DE MERCADOS E GANHOS DE COMPETITIVIDADE PARA A INDÚSTRIA BRASILEIRA.
— NÓS ESTAMOS HOJE TOMANDO UMA DECISÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE. A TRANSIÇÃO PARA QUE TENHAMOS IMPOSTOS ZERADOS PERMITE QUE O PAÍS SE ADAPTE E DISPUTE EM IGUALDADE COM PRODUTOS DA UNIÃO EUROPEIA — DISSE.
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE SUSPENDEU A ÚLTIMA REUNIÃO, O DEPUTADO RENILDO CALHEIROS (PCDOB-PE) RECONHECEU AVANÇOS, MAS ALERTOU PARA DESAFIOS À INDÚSTRIA NACIONAL, ESPECIALMENTE DIANTE DAS ASSIMETRIAS PRODUTIVAS E FINANCEIRAS ENTRE OS BLOCOS.
— ESSE ACORDO COLOCA PARA NÓS UM ENORME DESAFIO, E O BRASIL PRECISA OBSERVAR O CALENDÁRIO PREVISTO PARA NÃO PERMITIR QUE A INDÚSTRIA DESAPAREÇA COMPLETAMENTE — DECLAROU.
O SENADOR NELSINHO TRAD (PSD-MS), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE) E VICE-PRESIDENTE DA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL, AVALIOU QUE O ACORDO PODE INAUGURAR NOVA FASE DE INTEGRAÇÃO E DEFENDEU ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A TRAMITAÇÃO.
— É UMA OPORTUNIDADE POSITIVA E PRECISAMOS MITIGAR EVENTUAIS PROBLEMAS AO LONGO DO PROCESSO NO CONGRESSO. VAMOS CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO COM TÉCNICOS E CONSULTORES NO SENADO E REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E EVITAR PREJUÍZOS A QUAISQUER SETORES PRODUTIVOS NACIONAIS — AFIRMOU.
FONTE: AGÊNCIA SENADO