O MINISTRO EDSON FACHIN, PRESIDENTE DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) ANUNCIOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA (2), QUE A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ACEITOU SER RELATORA DA PROPOSTA DE UM CÓDIGO DE ÉTICA NA SUPREMA CORTE.
"NO PLANO INTERNO, DESTACA-SE A PROMOÇÃO DO DEBATE INSTITUCIONAL SOBRE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA; AGRADEÇO, DE PÚBLICO, COMO JÁ FIZ DIRETAMENTE A TODOS OS INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL, A EMINENTE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA POR TER ACEITADO A RELATORIA DA PROPOSTA DE UM CÓDIGO DE ÉTICA COMPROMISSO DE MINHA GESTÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VAMOS CAMINHAR JUNTOS NA CONSTRUÇÃO DO CONSENSO NO ÂMBITO DESTE COLEGIADO", AFIRMOU FACHIN DURANTE DISCURSO DE ABERTURA DO ANO NO JUDICIÁRIO EM 2026.
A DISCUSSÃO SOBRE UM CÓDIGO DE CONDUTA NO STF OCORRE EM MEIO ÀS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER, QUE ESTÃO NO STF E COLOCARAM EM EVIDÊNCIA CASOS COMO OS DOS MINISTROS DIAS TOFFOLI E ALEXANDRE DE MORAES.
DURANTE DISCURSO, FACHIN AFIRMOU AINDA QUE "AS DÚVIDAS SOBRE CONFLITOS DE INTERESSES DEVEM SER TRATADAS SEMPRE COM TRANSPARÊNCIA", E ACRESCENTOU QUE NINGUÉM "COGITE QUE POSSA SER DIFERENTE NUMA SOCIEDADE REPUBLICANA COMO A NOSSA".
PROPOSTA DE FACHIN
O CÓDIGO DE CONDUTA É UMA PROPOSTA DE EDSON FACHIN E PREVÊ A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VERBAS RECEBIDAS POR MINISTROS PELA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E PALESTRAS.
AS REGRAS TAMBÉM INCLUEM QUARENTENA DE UM ANO PARA QUE MINISTROS APOSENTADOS POSSAM VOLTAR A TRABALHAR EM CONSULTORIAS E PARECERES, ALÉM DE UMA PROIBIÇÃO PERMANENTE DE ADVOGAR JUNTO AO TRIBUNAL.
A “CONTENÇÃO” DO SUPREMO E DO PODER JUDICIÁRIO JÁ HAVIA SIDO DEFENDIDA POR FACHIN EM SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CORTE, EM SETEMBRO. NO ENTANTO, A IDEIA GANHOU FORÇA DEPOIS QUE O MINISTRO DIAS TOFFOLI VIAJOU PARA A FINAL DA LIBERTADORES, NO PERU, NO MESMO JATINHO EM QUE ESTAVA UM DOS ADVOGADOS DA DEFESA DO CASO DO BANCO MASTER.
A AÇÃO, QUE TRATA DE UM ESQUEMA DE FRAUDES ENVOLVENDO O BANCO, ESTÁ SOB A RELATORIA DE TOFFOLI NO SUPREMO. O MINISTRO, INCLUSIVE, JÁ DEU DECISÕES FAVORÁVEIS A PEDIDOS DA DEFESA.
A PROPOSTA TAMBÉM UTILIZA DA EXPERIÊNCIA DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS, COMO A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA. O DOCUMENTO DETERMINA, POR EXEMPLO, QUE JUÍZES PODEM ACEITAR PRESENTES OU BENEFÍCIOS, DESDE QUE “NÃO PREJUDIQUE A REPUTAÇÃO DO TRIBUNAL E NÃO SUSCITE DÚVIDAS QUANTO À INDEPENDÊNCIA, IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E INTEGRIDADE DE SEUS INTEGRANTES”.
FONTE CNN