O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL E DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE O PARLAMENTO VEM SENDO ACUSADO INJUSTAMENTE DE PROMOVER O AUMENTO DO VALOR DAS CONTAS DE ENERGIA. DAVI FEZ REFERÊNCIA À DERRUBADA DO VETO PARCIAL (VET 3/2025) A DISPOSITIVOS DA LEI 15.097, DE 2025. OITO DOS 24 DISPOSITIVOS VETADOS PELO EXECUTIVO FORAM RESTABELECIDOS NA SESSÃO DO CONGRESSO DO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO. A LEI ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ENERGÉTICO OFFSHORE NO BRASIL.
DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO CONGRESSO, PARTE DA IMPRENSA BRASILEIRA ESTÁ DISTORCENDO OS FATOS E DIVULGANDO NÚMEROS SUPERESTIMADOS, COM CENÁRIOS ALARMISTAS E DESCONECTADOS DA REALIDADE. DAVI DISSE “REPUDIAR COM VEEMÊNCIA OS ATAQUES LEVIANOS” DIRIGIDOS AO CONGRESSO.
— O OBJETIVO, LAMENTAVELMENTE, PARECE SER UM SÓ: ESPALHAR O PÂNICO E A CONFUSÃO ENTRE OS CONSUMIDORES BRASILEIROS, ATRIBUINDO AO CONGRESSO NACIONAL A RESPONSABILIDADE POR UM FALSO AUMENTO DA TARIFA ENERGÉTICA — REGISTROU DAVI, AO DISCURSAR EM PLENÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA (25).
SEGUNDO DAVI, O PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI (PL 576/2021) BUSCOU DISCIPLINAR AS BASES PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ENERGÉTICO DAS EÓLICAS OFFSHORE. AO SANCIONAR A LEI, O PRESIDENTE LULA VETOU 24 ITENS DO TEXTO. NO ENTANTO, RESSALTOU DAVI, O CONGRESSO RESTABELECEU APENAS OITO DELES.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO APONTOU QUE OS ITENS RECUPERADOS PELOS PARLAMENTARES TRATAM DE TRÊS EIXOS FUNDAMENTAIS PARA O SETOR ENERGÉTICO: A CONTRATAÇÃO DE CENTRAIS COM CAPACIDADE DE ATÉ 50 MW; A CONTRATAÇÃO DE HIDROGÊNIO LÍQUIDO A PARTIR DO ETANOL COM FOCO NO NORDESTE E DE EÓLICAS DA REGIÃO SUL; E A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA (PROINFA) JÁ EXISTENTES. A DERRUBADA DOS ITENS, EXPLICOU DAVI, TEM O OBJETIVO DE PRESERVAR INVESTIMENTOS E MANTER A ESTABILIDADE REGULATÓRIA E ENERGÉTICA DO PAÍS.
SEGUNDO ELE, A DERRUBADA DESSES OITO VETOS NÃO AUMENTA O VALOR DA CONTA DE LUZ E PODE COLABORAR COM A MODICIDADE DA TARIFA. DISSE QUE SEGUE DE CABEÇA ERGUIDA, PEDINDO O FIM DA DEMAGOGIA, DE NOTÍCIAS FALSAS QUE CONFUNDEM O CONSUMIDOR E DEFENDENDO UM SETOR ELÉTRICO MAIS JUSTO, COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL.
— NÃO HÁ NENHUM NOVO CUSTO CRIADO. NÃO ACEITAREI QUE ATRIBUAM AO CONGRESSO NACIONAL UMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO EXISTE. NÃO HÁ AUMENTO TARIFÁRIO. AS DECISÕES TOMADAS AQUI FORAM TÉCNICAS E TRANSPARENTES, VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO. CHEGA DE NARRATIVAS MANIPULADAS — DECLAROU DAVI.
FONTE: AGÊNCIA SENADO