DOS 6.728 JULGAMENTOS REALIZADOS, A AMPLA MAIORIA OCORREU NO AMBIENTE VIRTUAL: 6.620
A PRIMEIRA TURMA DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) JULGOU 6.728 PROCESSOS EM 2024, MANTENDO UM PERFIL DE DECISÕES PREDOMINANTEMENTE CONSENSUAIS. DE ACORDO COM DADOS DO PAINEL DE ESTATÍSTICAS DO STF, 92% DAS DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO NO PERÍODO FORAM UNÂNIMES.
O COLEGIADO É COMPOSTO PELOS MINISTROS LUIZ FUX, ALEXANDRE DE MORAES, CÁRMEN LÚCIA, CRISTIANO ZANIN E FLÁVIO DINO.
DOS 6.728 JULGAMENTOS REALIZADOS, A AMPLA MAIORIA OCORREU NO AMBIENTE VIRTUAL: 6.620. FORAM APENAS 108 SESSÕES PRESENCIAIS AO LONGO DO ANO. O LEVANTAMENTO FOI FEITO PELO R7 BASEADO NO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025, DIVULGADO NO INÍCIO DE JUNHO. VEJA OS NÚMEROS DOS PROCESSOS DO ANO PASSADO:
1.694 RECLAMAÇÕES;
1.690 AGRAVOS REGIMENTAIS;
1.107 HABEAS CORPUS; E
744 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AO LONGO DE 2024, A PRIMEIRA TURMA ENFRENTOU UMA SÉRIE DE TEMAS COM FORTE IMPACTO SOCIAL E TRABALHISTA, TANTO QUE QUATRO A CADA DEZ RECLAMAÇÕES JULGADAS PELA PRIMEIRA TURMA EM 2024 DIZIAM RESPEITO A CONFLITOS TRABALHISTAS, COMO OS JULGAMENTOS SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE TRABALHADORES DE APLICATIVOS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA.
PROCESSOS SOBRE O 8 DE JANEIRO
UM DOS FOCOS DA TURMA EM 2024 FOI O JULGAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AOS ATAQUES CONTRA AS SEDES DOS TRÊS PODERES DE 8 DE JANEIRO DE 2023.
AO TODO, 383 PROCESSOS PENAIS FORAM ANALISADOS, COM 898 RÉUS RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE, CONFORME BALANÇO DIVULGADO PELO GABINETE DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, RELATOR DOS CASOS.
EM 2025, O COLEGIADO ANALISOU OS PROCESSOS DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO POLÍTICO DOS ATAQUES, INCLUINDO DENÚNCIAS CONTRA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, EX-MINISTROS DO GOVERNO DELE E ALIADOS. DOS 34 DENUNCIADOS PELA PGR (PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA), 31 VIRARAM RÉUS, DOIS FORAM ABSOLVIDOS E UM AINDA NÃO FOI JULGADO.
FONTE PORTAL R7