ANÚNCIO COM OS DETALHES DAS PROPOSTAS DEVE SER FEITO NO MESMO DIA OU TERÇA-FEIRA, A DEPENDER DA DECISÃO DA COMUNICAÇÃO
O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SE REUNIRÁ, NESTA SEGUNDA-FEIRA (25), COM INTEGRANTES DA EQUIPE ECONÔMICA PARA FECHAR OS DETALHES DO PACOTE DE REVISÃO DE GASTOS. A EXPECTATIVA É DE ANÚNCIO AINDA NO MESMO DIA OU NA TERÇA-FEIRA (26). UMA DAS PASTAS QUE SERÁ ATINGIDA É O MINISTÉRIO DA DEFESA, COM O FIM DE DIVERSOS BENEFÍCIOS DADOS AOS MILITARES DO PAÍS.
A REUNIÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER POR VOLTA DE 10H, NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA, E DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS MINISTROS FERNANDO HADDAD (FAZENDA), SIMONE TEBET (PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO), RUI COSA (CASA CIVIL), ENTRE OUTROS.
A MATÉRIA SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO VIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E PEC (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO) E DIZ RESPEITO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NÃO APLICÁVEL EM 2024.
SEGUNDO HADDAD, SERÁ PASSADO AO PRESIDENTE A MINUTA DOS ATOS QUE JÁ FORAM DEFINIDOS PELA CASA CIVIL. “VAMOS BATER COM ELE A REDAÇÃO DE UM OU OUTRO DETALHE, INCLUSIVE O ACORDO QUE FOI FEITO COM A DEFESA. NÓS VAMOS BATER COM ELE A REDAÇÃO E, NO FIM DA REUNIÃO, ESTAREMOS PRONTOS PARA DIVULGAR. AÍ, SE FAREMOS ISSO NA PRÓPRIA SEGUNDA OU TERÇA, É UMA DECISÃO QUE A COMUNICAÇÃO VAI TOMAR”, DISSE HADDAD.
O MINISTRO DA FAZENDA ADIANTOU ALGUMAS MEDIDAS AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA (PP-AL), ALÉM DOS LÍDERES DOS PARTIDOS DA BASE ALIADA. HADDAD NÃO INFORMOU, ATÉ O MOMENTO, O NÚMERO TOTAL DO IMPACTO DAS PROPOSTAS, MAS ARGUMENTOU QUE SÃO SUFICIENTES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ARCABOUÇO FISCAL.
“O ARCABOUÇO FISCAL É UMA REGRA QUE É EXCELENTE PARA NÓS MIRARMOS O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E TRABALHAR NOSSA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA, RETOMADA EM ALGUM MOMENTO DA QUEDA DE JUROS, EM ALGUM MOMENTO DO FUTURO PRÓXIMO, PARA QUE NÓS TENHAMOS TRANQUILIDADE DE CONTINUAR CRESCENDO COM A INFLAÇÃO DENTRO DA META, MIRANDO O CENTRO, QUE É ISSO QUE NÓS QUEREMOS. ENTÃO, ATÉ TERÇA-FEIRA, A GENTE TEM UMA DEFINIÇÃO”, PONTUOU HADDAD.
ENTRE AS ÁREAS QUE SERÃO ATINGIDAS PELO BLOQUEIO DE RECURSOS ESTÁ O MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDADO PELO MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO. FONTES DA PASTA APONTAM QUE OS BENEFÍCIOS A SEREM CORTADOS INCLUEM MORTE FICTA (MILITAR EXPULSO OU EXCLUÍDO E, MESMO ASSIM, A FAMÍLIA SEGUE RECEBENDO O SALÁRIO), FUNDO DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE PENSÃO E IDADE MÍNIMA DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
NO CASO ESPECÍFICO DOS MILITARES, O CORTE DEVE GIRAR EM TORNO DOS R$ 2 BILHÕES. “É DIFÍCIL FAZER O CÁLCULO PORQUE OS DADOS NÃO FICAM DISPONÍVEIS PARA O PLANEJAMENTO E PARA A GESTÃO, CONFORME A FOLHA DOS SERVIDORES. MAS O IMPACTO É UM POUCO SUPERIOR A ISSO, MAS ESSA É A ORDEM DE GRANDEZA”, COMENTOU HADDAD.
BLOQUEIOS EM 2024
NA ÚLTIMA SEMANA, O GOVERNO ANUNCIOU O BLOQUEIO DE R$ 6 BILLHÕES EM GASTOS DO ORÇAMENTO DE 2024 PARA CUMPRIR COM O LIMITE DE DESPESAS PRIMÁRIAS, EXIGIDO PELO ARCABOUÇO FISCAL. O VALOR DO CORTE FOI INFORMADO NO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS DO 5º BIMESTRE (SETEMBRO E OUTUBRO). COM A MEDIDA, O BLOQUEIO TOTAL FEITO PELA GESTÃO SUPERA OS R$ 19 BILHÕES.
UM DOS MOTIVOS QUE EXIGE O NOVO CORTE, SEGUNDO A EQUIPE ECONÔMICA, É O AUMENTO DOS GASTOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, QUE CRESCERAM QUASE R$ 7,7 BILHÕES NO BIMESTRE ANALISADO, SENDO R$ 7,2 BILHÕES EM BENEFÍCIOS NORMAIS, R$ 336,5 MILHÕES EM SENTENÇAS E R$ 101,6 MILHÕES NA ESTIMATIVA DA COMPREV (COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA).
O RELATÓRIO PUBLICADO NESTA SEXTA DIZ QUE “O DETALHAMENTO, POR ÓRGÃO, DO BLOQUEIO NO VALOR TOTAL DE R$ 19,3 BILHÕES CONSTARÁ DE ANEXO AO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA A SER PUBLICADO NO PRÓXIMO DIA 29/11″. “APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO, OS ÓRGÃOS TERÃO ATÉ O DIA 6/12 PARA INDICAR AS PROGRAMAÇÕES A SEREM BLOQUEADAS”, DISSE O GOVERNO
ESSE BLOQUEIO NADA TEM A VER COM O PACOTE DE REVISÃO DE GASTOS. ISSO PORQUE O CONGELAMENTO DOS R$ 6 BILHÕES VALE PARA O ORÇAMENTO DE 2024, ENQUANTO AS OUTRAS MEDIDAS SERÃO APLICADAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS - 2025 E 2026.
FONTE PORTAL R7
