SUPREMO JÁ TINHA FORMADO MAIORIA NO PLENÁRIO VIRTUAL PARA QUE ELEIÇÃO FOSSE INDIRETA, MAS JULGAMENTO SERÁ REINICIADO DO ZERO
O STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VAI DECIDIR NESTA QUARTA-FEIRA (8) COMO DEVE SER FEITA A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM GOVERNADOR-TAMPÃO NO RIO DE JANEIRO ATÉ O FIM DE 2026.
OS MINISTROS VÃO DEFINIR SE A ELEIÇÃO SERÁ DIRETA (MEDIANTE VOTO DOS ELEITORES) OU INDIRETA (POR ESCOLHA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS).
A MOVIMENTAÇÃO OCORRE APÓS O EX-GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO DEIXAR O CARGO UM DIA ANTES DE SER CONDENADO PELO TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) POR ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NA ELEIÇÃO DE 2022, ACUSAÇÕES QUE ELE NEGA.
CASO O STF OPTE PELO VOTO POPULAR, ISSO VAI FORÇAR OS ELEITORES DO ESTADO A IREM ÀS URNAS ANTES DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.
O CASO SERÁ ANALISADO NO PLENÁRIO PRESENCIAL POR DECISÃO DO MINISTRO CRISTIANO ZANIN, QUE SUSPENDEU UM JULGAMENTO ANTERIOR SOBRE O TEMA QUE OCORRIA NO PLENÁRIO VIRTUAL E JÁ TINHA MAIORIA DE VOTOS PARA DETERMINAR QUE A ELEIÇÃO FOSSE INDIRETA E COM VOTO SECRETO.
ZANIN, CONTUDO, PEDIU DESTAQUE NESSE JULGAMENTO. COM ISSO, A VOTAÇÃO SERÁ REINICIADA DO ZERO NO PLENÁRIO FÍSICO. ALÉM DISSO, EM DECISÃO PROVISÓRIA TOMADA EM OUTRA AÇÃO, ELE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE UMA VOTAÇÃO INDIRETA PELA ALERJ (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO).
DEFENDERAM A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS OS MINISTROS LUIZ FUX, CÁRMEN LÚCIA, NUNES MARQUES, ANDRÉ MENDONÇA, DIAS TOFFOLI E EDSON FACHIN.
JÁ OS MINISTROS ALEXANDRE DE MORAES, GILMAR MENDES, FLÁVIO DINO E CRISTIANO ZANIN FORAM A FAVOR DE ELEIÇÃO DIRETA, COM VOTO POPULAR.
PGR QUER ELEIÇÕES DIRETAS
A PGR (PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA) ENVIOU AO STF UMA MANIFESTAÇÃO NA QUAL DEFENDE QUE SEJA FEITA UMA ELEIÇÃO DIRETA PARA DEFINIR O MANDATO-TAMPÃO NO RIO DE JANEIRO.
PARA O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, ALEXANDRE ESPINOSA, A RENÚNCIA DE CLÁUDIO CASTRO NA VÉSPERA DO JULGAMENTO NO TSE FOI UMA TENTATIVA DE FRAUDAR A LEI PARA FORÇAR UMA ELEIÇÃO INDIRETA, O QUE VIOLARIA PRECEDENTES DO STF.
NO ENTENDIMENTO DA PGR, COMO A VACÂNCIA NO CARGO DE GOVERNADOR FOI POR UM MOTIVO ELEITORAL E OCORREU A MAIS DE SEIS MESES DO FIM DO MANDATO, A SOBERANIA POPULAR DEVE SER EXERCIDA PELO VOTO DIRETO.
ATUALMENTE NÃO HÁ LINHA SUCESSÓRIA NO RIO DE JANEIRO, POIS O EX-VICE-GOVERNADOR THIAGO PAMPOLHA (MDB) DEIXOU O CARGO PARA ASSUMIR UMA CADEIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E O PRESIDENTE DA ALERJ (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RODRIGO BACELLAR (UNIÃO), ESTÁ PRESO E AFASTADO DAS FUNÇÕES.
FONTE PORTAL R7