CORTE AVALIA AS DECISÕES DOS MINISTROS FLÁVIO DINO E GILMAR MENDES
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) INICIOU HÁ POUCO A VOTAÇÃO QUE VAI DEFINIR SE SERÃO MANTIDAS AS DECISÕES QUE SUSPENDERAM O PAGAMENTO DE PENDURICALHOS NOS TRÊS PODERES, BENEFÍCIOS QUE SÃO CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS E QUE, SOMADOS AO SALÁRIO, NÃO CUMPREM O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL DE R$ 46,3 MIL.A CORTE AVALIA AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS MINISTROS FLÁVIO DINO E GILMAR MENDES, QUE SUSPENDERAM OS PAGAMENTOS.
ALÉM DE DEFINIR SE OS PAGAMENTOS CONTINUARÃO SUSPENSOS, OS MINISTROS TAMBÉM VÃO DECIDIR SE REGRAS DE TRANSIÇÃO SERÃO ESTIPULADAS.
NO DIA 5 DE FEVEREIRO, DINO DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PENDURICALHOS QUE NÃO ESTÃO PREVISTOS EM LEI. A DECISÃO DEVE SER APLICADA PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE TERÃO PRAZO DE 60 DIAS PARA REVISAR E SUSPENDER PAGAMENTO DESSAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE NÃO RESPEITAM O TETO.
EM SEGUIDA, GILMAR MENDES TAMBÉM SUSPENDEU OS PAGAMENTOS A JUÍZES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ESTIMA-SE QUE O JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO PAGAM, POR ANO, CERCA DE R$ 17 BILHÕES EM PENDURICALHOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL.
FONTE AGENCIA BRASIL