GUERRA NO IRÃ: MP REDUZ PREÇO DO DIESEL PARA ENFRENTAR ALTA DO PETRÓLEO

 

O GOVERNO FEDERAL EDITOU, NA QUINTA-FEIRA (12), UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE BUSCA A ESTABILIDADE DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO PAÍS COM SUBVENÇÃO À PRODUÇÃO OU IMPORTAÇÃO DE DIESEL. TAMBÉM TRAZ PUNIÇÕES PARA CASOS DE ABUSOS NO PREÇO DE COMBUSTÍVEL (MP 1.340/2026).

DE ACORDO COM O EXECUTIVO, O CORTE DOS IMPOSTOS DEVE REDUZIR O VALOR DO LITRO EM R$ 0,32 NA REFINARIA. JÁ A SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES E IMPORTADORES DEVE TER IMPACTO DE MAIS R$ 0,32 POR LITRO. NO TOTAL, AS DUAS MEDIDAS DEVEM REDUZIR O PREÇO EM R$ 0,64 POR LITRO DO DIESEL, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA FAZENDA. 

AS MEDIDAS SERÃO TEMPORÁRIAS: ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. EM OUTRA AÇÃO, O GOVERNO TAMBÉM ZEROU AS ALÍQUOTAS DO PIS E DO COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO DIESEL. COM O CONFLITO NO IRÃ E PAÍSES VIZINHOS, QUE JÁ DURA QUASE DUAS SEMANAS, O PREÇO INTERNACIONAL DO BARRIL DE PETRÓLEO AUMENTOU NESTA SEMANA DEVIDO AO BLOQUEIO PARCIAL DE NAVIOS PETROLEIROS NAQUELA REGIÃO. 

— [AS MEDIDAS SÃO] PARA QUE A GENTE GARANTA QUE ESSA GUERRA NÃO CHEGUE AO BOLSO DO MOTORISTA, AO BOLSO DO CAMINHONEIRO E, SOBRETUDO, NÃO CHEGANDO AO BOLSO DO CAMINHONEIRO, NÃO VAI CHEGAR AO PRATO DE FEIJÃO, À SALADA DE ALFACE, DA CEBOLA E A COMIDA QUE O POVO MAIS COME — AFIRMOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM COLETIVA DE IMPRENSA NO PALÁCIO DO PLANALTO.

CONSUMIDOR FINAL

PRODUTORES E IMPORTADORES TERÃO QUE PROVAR QUE O DESCONTO FOI TRANSFERIDO PARA OS CONSUMIDORES FINAIS. PARA COMPENSAR A PERDA NA ARRECADAÇÃO, E INCENTIVAR O REFINO DE PETRÓLEO NO BRASIL, O GOVERNO PASSARÁ A COBRAR UMA ALÍQUOTA DE 12% SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO E DE 50% NA EXPORTAÇÃO DO DIESEL.

A MP TAMBÉM AGRAVA AS PENAS DA LEI DO ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS (LEI 9.847, DE 1999) PARA ELEVAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS OU RECUSA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM MULTAS DE R$ 50 MIL A R$ 500 MILHÕES. 

O GOVERNO CALCULA PERDER ATÉ R$ 30 BILHÕES COM OS BENEFÍCIOS, MAS ESPERA QUE ESSE VALOR SEJA COMPENSADO PELO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO. PARA O EXECUTIVO, A ALÍQUOTA DE EXPORTAÇÃO DE 12% SOBRE O BARRIL DE PETRÓLEO, ALÉM DE COMPENSAR A PERDA NA ARRECADAÇÃO DO SUBSÍDIO AO DIESEL, DEVE INCENTIVAR OS EXPORTADORES A DEIXAREM PARTE DA PRODUÇÃO NO MERCADO INTERNO, EM VEZ DE BUSCAREM EXPORTAR MAIS, MOTIVADOS PELO AUMENTO DO PREÇO NO MERCADO MUNDIAL.

FONTE: AGÊNCIA SENADO