UNIÃO COMPENSARIA METADE DA PERDA DE ARRECADAÇÃO
A UNIÃO PROPÔS QUE ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL ZEREM TEMPORARIAMENTE O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DIESEL PARA CONTER A ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. EM CONTRAPARTIDA, A UNIÃO SE COMPROMETE A COMPENSAR 50% DA PERDA DE ARRECADAÇÃO.A MEDIDA FOI APRESENTADA PELO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DARIO DURIGAN, DURANTE REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), NESTA QUARTA-FEIRA (18).
ÓRGÃO QUE REÚNE OS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA, O CONFAZ TEVE UM ENCONTRO VIRTUAL PARA DISCUTIR MEDIDAS PARA CONTER A ALTA DO DIESEL APÓS O INÍCIO DA GUERRA NO ORIENTE MÉDIO.
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IMPACTO FISCAL
SEGUNDO A EQUIPE ECONÔMICA, A ZERAGEM DO IMPOSTO PODE GERAR RENÚNCIA DE CERCA DE R$ 3 BILHÕES POR MÊS PARA OS ESTADOS. DESSE TOTAL, R$ 1,5 BILHÃO SERIA COBERTO PELO GOVERNO FEDERAL.
A PROPOSTA PREVÊ QUE A MEDIDA TENHA CARÁTER TEMPORÁRIO, COM VALIDADE ATÉ 31 DE MAIO. O IMPACTO TOTAL PODE CHEGAR A R$ 6 BILHÕES NO PERÍODO, SENDO METADE ARCADA PELA UNIÃO.
PRESSÃO EXTERNA
A INICIATIVA OCORRE EM MEIO À DISPARADA DOS PREÇOS DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL, IMPULSIONADA PELA GUERRA ENVOLVENDO ESTADOS UNIDOS, ISRAEL E IRÃ. O AUMENTO TEM PRESSIONADO OS CUSTOS DO DIESEL NO BRASIL, QUE DEPENDE DE IMPORTAÇÕES PARA CERCA DE 30% DO CONSUMO.
SEGUNDO DURIGAN, O PREÇO DO DIESEL IMPORTADO TEM SE DESCOLADO DO VALOR PRATICADO NO MERCADO INTERNO, O QUE PODE COMPROMETER O ABASTECIMENTO.
NEGOCIAÇÃO
A DECISÃO FINAL DEPENDE DOS GOVERNADORES E DEVE SER DISCUTIDA ATÉ O PRÓXIMO DIA 27, QUANDO O CONFAZ REALIZA REUNIÃO PRESENCIAL EM SÃO PAULO. A PROPOSTA SURGE APÓS RESISTÊNCIA INICIAL DE ESTADOS A CORTES DE ICMS SEM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
O GOVERNO FEDERAL AFIRMOU QUE NÃO PRETENDE IMPOR A MEDIDA, COMO OCORREU EM 2022, QUANDO O GOVERNO ANTERIOR REDUZIU O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS E DEIXOU PARA O ATUAL GOVERNO COMPENSAR, EM 2023, OS PREJUÍZOS DOS ESTADOS. O NÚMERO DOIS DA FAZENDA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO FEDERATIVO.
“A NOSSA ORIENTAÇÃO É FAZER ISSO, CASO OS ESTADOS CONCORDEM, PORQUE ISSO É MUITO IMPORTANTE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO, PARA DISCUTIR ESSA OFERTA FORTE E FIRME DE DIESEL NO PAÍS”, DECLAROU O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA FAZENDA.
“ESSES SÃO OS MELHORES ESFORÇOS QUE A GENTE PODE FAZER DENTRO DA LINHA QUE EU DEI: RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE COM A POPULAÇÃO, RESPONSABILIDADE REGULATÓRIA.”
OUTRAS MEDIDAS
A PROPOSTA COMPLEMENTA AÇÕES JÁ ANUNCIADAS PELO GOVERNO, COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, COMO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) SOBRE O DIESEL E SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO INTERNA.
ALÉM DISSO, FOI APROVADO UM ACORDO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) E 21 ESTADOS PARA COMPARTILHAMENTO EM TEMPO REAL DE NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO E COIBIR ABUSOS DE PREÇOS.
SEGUNDO DURIGAN, SEIS ESTADOS – ALAGOAS, AMAZONAS, MATO GROSSO, PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – PEDIRAM MAIS TEMPO PARA AVALIAR O ACORDO COM A ANP.
RISCO DE GREVE
O TEMA GANHA URGÊNCIA DIANTE DA POSSIBILIDADE DE UMA PARALISAÇÃO NACIONAL DE CAMINHONEIROS, EM MEIO À ALTA DO DIESEL. O GOVERNO TENTA EVITAR IMPACTOS NO ABASTECIMENTO E NA INFLAÇÃO, CENÁRIO SEMELHANTE AO OBSERVADO NA GREVE DE 2018.
A EQUIPE ECONÔMICA AFIRMA QUE AS MEDIDAS BUSCAM EQUILIBRAR RESPONSABILIDADE FISCAL COM A NECESSIDADE DE PROTEGER CONSUMIDORES E GARANTIR OFERTA DE COMBUSTÍVEL NO PAÍS.
FONTE AGENCIA BRASIL