O MINISTRO FLÁVIO DINO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LIBEROU NESTA TERÇA-FEIRA (3) A EMPRESA WARNER BROS DISCOVERY, DONA DA PLATAFORMA DE STREAMING HBO MAX, A EXIBIR O DOCUMENTÁRIO ESCRAVOS DA FÉ: OS ARAUTOS DO EVANGELHO, QUE ABORDA RELATOS SOBRE O MODO DE VIDA DESSA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA.
DINO DERRUBOU DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), QUE EM DEZEMBRO HAVIA PROIBIDO A VEICULAÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL, ENQUANTO NÃO SE ENCERRASSE UMA DISPUTA JUDICIAL EM TORNO DO DOCUMENTÁRIO.
SEGUNDA A PRODUTORA, O DOCUMENTÁRIO, QUE DEVE SER EXIBIDO EM FORMATO DE SÉRIE COM VÁRIOS EPISÓDIOS, TEM PREVISÃO DE LANÇAMENTO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
A ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA O GRUPO RELIGIOSO ACIONOU A JUSTIÇA PARA IMPEDIR A VEICULAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO, SOB O ARGUMENTO QUE OS FATOS NARRADOS NA OBRA SÃO TAMBÉM ALVO DE PROCESSO CRIMINAL SIGILOSO CONDUZIDO PELA PROMOTORIA DE CAIEIRAS, EM SÃO PAULO, CIDADE NA QUAL A CONGREGAÇÃO CONSTRÓI UMA BASÍLICA E ONDE FICA O CENTRO DE SUAS OPERAÇÕES.
AO STF, A WARNER ALEGOU QUE NÃO É PARTE NO PROCESSO JUDICIAL E QUE NÃO OBTEVE NENHUMA INFORMAÇÃO OU TEVE QUALQUER TIPO DE ACESSO AO QUE CONSTA NOS AUTOS DA AÇÃO SIGILOSA. A PRODUTORA RECLAMOU QUE A LIMINAR DO STJ DESRESPEITOU A DECISÃO DO SUPREMO QUE PROÍBE A CENSURA PRÉVIA DE OBRAS JORNALÍSTICAS E ARTÍSTICAS.
A MULTINACIONAL AFIRMOU AINDA QUE O DOCUMENTÁRIO FOI COMPRADO DA PRODUTORA BRASILEIRA ENDEMOL SHINE, QUE CONDUZIU UMA AMPLA INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA PRÓPRIA, COM A PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE PROVAS SOBRE O ASSUNTO. OS ADVOGADOS DA WARNER ARGUMENTARAM QUE A COINCIDÊNCIA DE DADOS E DOCUMENTOS MOSTRADOS NA OBRA COM O TEOR DO PROCESSO SIGILOSO NÃO AUTORIZA A PRESUNÇÃO DE QUE HOUVE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES.
AO CONCORDAR COM O ARGUMENTO DA EMPRESA, DINO AFIRMOU QUE A DECISÃO DO STJ FOI “INCOMPATÍVEL” COM A DECISÃO DO SUPREMO, MOTIVO PELO QUAL DEVERIA SER DERRUBADA.
“FRISO QUE É INADMISSÍVEL, COMO REGRA, A IMPOSIÇÃO DE CENSURA PRÉVIA. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A PARTE SE ABSTENHA DE PRATICAR ATO FUTURO E INCERTO CONSISTENTE NA MENÇÃO A DETERMINADA PESSOA OU FATO - NO CASO DOS AUTOS, À INSTITUIÇÃO DENOMINADA ARAUTOS DO EVANGELHO - CONFIGURA VERDADEIRA TUTELA CENSÓRIA, VEDADA PELO ART. 5º, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”, ESCREVEU O MINISTRO.
DINO RESSALTOU AINDA QUE “NÃO SE PODE PRESUMIR QUEBRA DE SEGREDO DE JUSTIÇA PELA MERA COINCIDÊNCIA DE OBJETOS ENTRE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E OBRAS ARTÍSTICAS”.
O MINISTRO DESTACOU AINDA QUE EVENTUAL ABUSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA PODERÁ E DEVERÁ SER ALVO DE NOVAS DECISÕES JUDICIAIS, MAS QUE TAIS ABUSOS NÃO PODEM SER PRESUMIDOS.
NA DECISÃO, DINO AFASTOU ARGUMENTOS DE ATAQUE À LIBERDADE RELIGIOSA. “COM EFEITO, O PLURALISMO DE IDEIAS E CONVICÇÕES PRESSUPÕE A POSSIBILIDADE DE DEBATE PÚBLICO ACERCA DE TEMAS RELIGIOSOS, SENDO VEDADAS APENAS AS MANIFESTAÇÕES QUE EXTRAPOLEM OS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS, NOTADAMENTE QUANDO CONFIGURADA A PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL, A SER APURADA SEGUNDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, AFIRMOU.
AO ANUNCIAR O LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO PARA 2026, AINDA EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO, A ENDEMOL SHINE DISSE QUE A OBRA IRIA ABORDAR “AS CONTROVÉRSIAS” ENVOLVENDO OS ARAUTOS DO EVANGELHO, INCLUINDO DENÚNCIAS DE ABUSO E MANIPULAÇÃO PSICOLÓGICA.
EM 2019, O PAPA FRANCISCO DETERMINOU UMA INTERVENÇÃO DO VATICANO SOBRE A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, APÓS TER CONDUZIDO UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA SOBRE OS MODOS DE VIDA PRECONIZADOS PELA CONGREGAÇÃO E IDENTIFICAR “PROBLEMAS PERSISTENTES”.
ARAUTOS DO EVANGELHO
FUNDADA EM 1999 PELO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS, UM EX-MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE (TFP), A ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO FOI RECONHECIDA PELO PAPA JOÃO PAULO II EM 2001.
DE ORIENTAÇÃO TRADICIONALISTA CATÓLICA, A ENTIDADE INFORMA ESTAR PRESENTE EM MAIS DE 70 PAÍSES ONDE SEUS MEMBROS PODEM SER IDENTIFICADOS PELO USO DE UM HÁBITO MARROM E BRANCO, COM UMA GRANDE CRUZ NO PEITO, PARECIDA COM A DE CAVALEIROS MEDIEVAIS.
EM JUNHO DE 2017, LOGO APÓS O VATICANO INSTAURAR A INVESTIGAÇÃO PARA APURAR DENÚNCIAS DA SUPOSTA PRÁTICA DE EXORCISMOS E DE CULTOS A PESSOAS NÃO RECONHECIDAS PELA IGREJA CATÓLICA, O MONSENHOR CLÁ DIAS DECIDIU RENUNCIAR AO CARGO DE SUPERIOR-GERAL DA SOCIEDADE CLERICAL DE VIDA APOSTÓLICA.
A AGÊNCIA BRASIL TENTA CONTATO COM REPRESENTANTES DA CONGREGAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO PARA PEDIR UM POSICIONAMENTO SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO FLÁVIO DINO E ESTÁ ABERTA A MANIFESTAÇÕES.
FONTE AGENCIA BRASIL