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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (3) A MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 1.313/2025, QUE CRIA O PROGRAMA GÁS DO POVO. O NOVO PROGRAMA SUBSTITUIRÁ, GRADUALMENTE, O AUXÍLIO EM DINHEIRO PARA A COMPRA DO GÁS DE COZINHA (CONCEDIDA PELO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS DOS BRASILEIROS) PELA RECARGA GRATUITA DO BOTIJÃO EM DISTRIBUIDORAS CADASTRADAS. A MEDIDA PROVISÓRIA, QUE FOI APROVADA COM MUDANÇAS, SEGUE PARA A SANÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
A ESTIMATIVA DO GOVERNO É QUE 15 MILHÕES DE FAMÍLIAS SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA. PODEM TER ACESSO AO BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) E COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO (R$ 810,50 EM 2026).
DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO PROGRAMA (DECRETO 12.649/2025), A QUANTIDADE DE RECARGAS GRATUITAS DE 13 KG SERÁ DE QUATRO POR ANO PARA FAMÍLIAS DE DUAS A TRÊS PESSOAS; PARA AS FAMÍLIAS COM QUATRO OU MAIS PESSOAS, SERÁ DE SEIS AO ANO.
A RETIRADA DEVE SER FEITA EM VAREJISTAS DE GÁS CREDENCIADOS PELO PROGRAMA, COM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, DO CARTÃO DE DÉBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU DO CPF DO BENEFICIÁRIO E CÓDIGO DE VALIDAÇÃO NO CELULAR.
ATÉ 2027, A MODALIDADE DE AJUDA EM DINHEIRO DEVERÁ SER EXTINTA E TOTALMENTE SUBSTITUÍDA PELA RECARGA GRATUITA.
O TEXTO TAMBÉM CRIA UMA NOVA MODALIDADE NO PROGRAMA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E BIODIGESTORES QUE GEREM GÁS METANO POR DECOMPOSIÇÃO DE RESTOS DE ALIMENTOS. ESSA MODALIDADE É DESTINADA A ÁREAS RURAIS E COZINHAS COMUNITÁRIAS, E AINDA DEPENDE DE REGULAMENTO A SER FEITO PELO GOVERNO.
DISCUSSÃO
A APROVAÇÃO DO TEXTO FOI DEFENDIDA PELA MAIOR PARTE DOS SENADORES QUE SE MANIFESTARAM DURANTE A VOTAÇÃO, INCLUSIVE OS DE OPOSIÇÃO, E FOI COMEMORADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE. PARA ELE, A MEDIDA ALIVIA O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS, PROTEGE VIDAS E PROMOVE JUSTIÇA SOCIAL.
— CABE, AQUI, UM AGRADECIMENTO AOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, POR APROVAREM, DE FORMA TÃO RÁPIDA, UMA MEDIDA QUE REDUZ DESIGUALDADES E FORTALECE A COESÃO SOCIAL. O CONGRESSO NACIONAL DÁ UM RECADO CLARO: O BEM-ESTAR DAS PESSOAS ESTÁ NO CENTRO DAS NOSSAS DECISÕES. QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE RÁPIDO À MESA E À VIDA DE QUEM MAIS PRECISA — DISSE DAVI.
O SENADOR CLEITINHO (REPUBLICANOS-MG) AFIRMOU QUE OS PARLAMENTARES, INDEPENDENTEMENTE DA POSIÇÃO POLÍTICA, PRECISAM VOTAR PARA BENEFICIAR O POVO. ELE LEMBROU QUE MUITAS FAMÍLIAS AINDA VIVEM SEM TER ACESSO AO GÁS DE COZINHA.
— ACREDITO QUE NENHUM POLÍTICO TEM MORAL PARA APONTAR O DEDO AQUI E FALAR QUE O POVO NÃO MERECE UM GÁS, ATÉ PORQUE BASTA VER O NOSSO CONTRACHEQUE.
O LÍDER DO GOVERNO EM EXERCÍCIO, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE), E O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PT-AP), DESTACARAM O AUMENTO NO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM RELAÇÃO AO PROGRAMA ANTERIOR.
— NÓS ESTAMOS TRIPLICANDO O NÚMERO DE FAMÍLIAS ELEGÍVEIS. É VERDADE QUE ESSE PROGRAMA EXISTIA NO GOVERNO PASSADO, MAS TAMBÉM É VERDADE QUE APENAS UM TERÇO DAS FAMÍLIAS QUE VÃO SER BENEFICIADAS AGORA, COM ESSE PROGRAMA, ERAM CONTEMPLADAS NO GOVERNO PASSADO. NÓS VAMOS ATENDER 15,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS — DECLAROU RANDOLFE.
ALGUNS SENADORES CRITICARAM A MUDANÇA NO PROGRAMA E OS GASTOS DO GOVERNO. ORIOVISTO GUIMARÃES (PSDB-PR), POR EXEMPLO, SE DISSE FAVORÁVEL AO GÁS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MAS CLASSIFICOU A MEDIDA COMO ELEITOREIRA.
— OS QUE PROMOVEM ESSAS MEDIDAS NÃO PENSAM REALMENTE NO POVO, PENSAM NA SUA PRÓPRIA ELEIÇÃO, PORQUE PARA PENSAR NO POVO NECESSARIAMENTE TERIA DE SER FEITO O OUTRO LADO DA MOEDA: CONSERTAR A ECONOMIA DO PAÍS, NÃO GASTAR UM TRILHÃO POR ANO COM JUROS, FAZER SUPERÁVIT PRIMÁRIO, TER UMA POLÍTICA RESPONSÁVEL. MAS NÃO. NÓS FICAMOS APENAS E TÃO SOMENTE NA DEMAGOGIA QUE ASSEGURA A PRÓXIMA ELEIÇÃO. É UMA TRISTEZA — CRITICOU ORIOVISTO.
PARA TERESA LEITÃO (PT-PE), A APROVAÇÃO DO TEXTO "VAI TIRAR ESPECIALMENTE MULHERES POBRES DO FOGÃO A LENHA" E TAMBÉM VAI DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.
PRIORIDADES
O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA E AGORA CONFIRMADO NO SENADO REFORMULA AS PRIORIDADES DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO. TERÃO PRIORIDADE AS FAMÍLIAS:
ATINGIDAS POR DESASTRES OU EM LOCAL COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO;
COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB MONITORAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA;
PERTENCENTES A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS;
COM MAIOR NÚMERO DE MEMBROS;
COM MENOR RENDA POR PESSOA.
FONTE: AGÊNCIA SENADO