MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DIZ QUE BOLSONARO USOU PATENTE PARA ATACAR DEMOCRACIA
O MPM (MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR) APRESENTOU AO STM (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR) NESTA TERÇA-FEIRA (3) UMA REPRESENTAÇÃO PEDINDO QUE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SEJA DECLARADO INDIGNO PARA O OFICIALATO E, COMO CONSEQUÊNCIA, PERCA O POSTO E A PATENTE DE CAPITÃO REFORMADO DO EXÉRCITO.O R7 TENTA CONTATO COM A DEFESA DO EX-PRESIDENTE. O ESPAÇO SEGUE ABERTO PARA MANIFESTAÇÃO E SERÁ ATUALIZADO EM CASO DE RESPOSTA.
O MP MILITAR TAMBÉM PEDIU A EXPULSÃO DAS FORÇAS ARMADAS DOS GENERAIS AUGUSTO HELENO, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA E WALTER BRAGA NETTO, E DO EX-COMANDANTE DA MARINHA ALMIR GARNIER.
O PEDIDO TEM COMO BASE A CONDENAÇÃO PELA TRAMA GOLPISTA DEFINIDA PELO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). BOLSONARO RECEBEU UMA PENA 27 ANOS E TRÊS MESES DE PRISÃO. SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO, OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS CONDENADOS PELA JUSTIÇA COMUM A MAIS DE DOIS ANOS DE PRISÃO PODEM PERDER O POSTO E A PATENTE.
SEGUNDO O MPM, A GRAVIDADE DAS CONDUTAS TORNA O EX-PRESIDENTE MORALMENTE INCOMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS.
NA PEÇA ENVIADA AO STM, O MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA QUE BOLSONARO LIDEROU UMA ESTRUTURA VOLTADA A DESACREDITAR O SISTEMA ELEITORAL, MONITORAR ILEGALMENTE AUTORIDADES E TENTAR IMPEDIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, VALENDO-SE DE SUA CONDIÇÃO DE MILITAR E DE EX-CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS DO MP MILITAR
O MPM SUSTENTA QUE O PEDIDO DE PERDA DO POSTO E DA PATENTE NÃO SE BASEIA APENAS NA CONDENAÇÃO CRIMINAL, MAS, SOBRETUDO, NA VIOLAÇÃO PROFUNDA DOS PRECEITOS ÉTICOS QUE REGEM A CARREIRA MILITAR.
ENTRE AS VIOLAÇÕES APONTADAS ESTÃO A OFENSA À VERDADE E À PROBIDADE. SEGUNDO O MP MILITAR, AO SE APOIAR EM MENTIRAS E DESINFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA ELEITORAL, BOLSONARO AFRONTOU O DEVER DE “AMAR A VERDADE E A RESPONSABILIDADE”.
O MP TAMBÉM AFIRMA QUE HOUVE DESLEALDADE À PÁTRIA E À CONSTITUIÇÃO, JÁ QUE BOLSONARO, MESMO TENDO JURADO DEFENDÊ-LAS, TERIA ATUADO PARA ABOLIR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
A REPRESENTAÇÃO CITA AINDA O DESRESPEITO À HIERARQUIA E ÀS AUTORIDADES CIVIS, AO TENTAR SUBVERTER A SUBMISSÃO DO PODER MILITAR AO PODER CIVIL E AO ATACAR REITERADAMENTE MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
ALÉM DISSO, O MP MENCIONA A FALTA DE DECORO E DE CAMARADAGEM, COM O USO DE LINGUAGEM OFENSIVA CONTRA MINISTROS DO STF E ATAQUES A MILITARES QUE NÃO ADERIRAM ÀS INICIATIVAS GOLPISTAS.
FONTE PORTAL R7