CASO ENVOLVE UM COMÍCIO REALIZADO EM 1º DE MAIO DE 2024, NO ESTÁDIO DO CORINTHIANS, EM SÃO PAULO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) ABRIU INVESTIGAÇÃO SOBRE O USO DE RECURSOS DA LEI ROUANET EM UM EVENTO QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME BOULOS (PSOL-SP). A APURAÇÃO ENVOLVE UM COMÍCIO REALIZADO EM 1º DE MAIO DE 2024, NO ESTÁDIO DO CORINTHIANS, EM SÃO PAULO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. O ATO REUNIU CENTRAIS SINDICAIS E APOIADORES E FOI ORGANIZADO PELA EMPRESA VEREDAS GESTÃO CULTURAL, COM PATROCÍNIO DA PETROBRAS.O RELATOR DO CASO, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER, IDENTIFICOU “INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES” APÓS UMA ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINOU DILIGÊNCIAS À PETROBRAS, À VEREDAS E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA LEIS DE INCENTIVO. CADA PARTE TEM 15 DIAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO TRIBUNAL.
EM NOTA, A PETROBRAS INFORMOU QUE O PATROCÍNIO NÃO FOI DESTINADO A UM EVENTO ESPECÍFICO, MAS A UM FESTIVAL REALIZADO EM VÁRIAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO AO LONGO DE 2024. “O PATROCÍNIO PASSOU POR RIGOROSA ANÁLISE TÉCNICA E SUA APROVAÇÃO OBEDECEU A TODOS OS TRÂMITES PREVISTOS, INCLUINDO REGRAS INTERNAS DE GOVERNANÇA E NORMAS EXTERNAS À COMPANHIA. OS APORTES FINANCEIROS FORAM REALIZADOS CONFORME ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE”, DISSE A ESTATAL. O MINISTÉRIO DA CULTURA E A VEREDAS GESTÃO CULTURAL NÃO SE MANIFESTARAM ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTE TEXTO.
DE ACORDO COM DESPACHO DO TCU, A ÁREA TÉCNICA APONTOU “SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE”, UMA VEZ QUE O EVENTO APROVADO COMO ESPETÁCULO MUSICAL VOLTADO À CELEBRAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E À VALORIZAÇÃO DO SAMBA TERIA SE TRANSFORMADO EM UM ATO POLÍTICO-PARTIDÁRIO. O COMÍCIO OCORREU DURANTE A PRÉ-CAMPANHA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, QUANDO BOULOS DISPUTOU A PREFEITURA DE SÃO PAULO E FOI DERROTADO NO SEGUNDO TURNO POR RICARDO NUNES (MDB). NA OCASIÃO, LULA CHEGOU A PEDIR VOTOS PARA O DEPUTADO, O QUE É VEDADO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
A DENÚNCIA FOI APRESENTADA PELA BANCADA DO PARTIDO NOVO NA CÂMARA. TÉCNICOS DO TCU APONTARAM EXECUÇÃO FINANCEIRA INCOMPLETA: ATÉ AGOSTO DE 2025, HAVIA COMPROVAÇÃO DE R$ 2,5 MILHÕES DOS R$ 3,19 MILHÕES CAPTADOS. O PROJETO PREVIA 270 DIAS DE EXECUÇÃO, EMBORA O EVENTO TENHA SIDO REALIZADO EM APENAS UM DIA. TAMBÉM PREVIA AÇÕES EM 20 MUNICÍPIOS, MAS O PATROCÍNIO DA PETROBRAS RESTRINGIU O ALCANCE A CINCO CIDADES.
O RELATÓRIO DO TCU IDENTIFICOU AINDA CONCENTRAÇÃO DE 27,7% DO ORÇAMENTO — CERCA DE R$ 1,75 MILHÃO — EM DESPESAS ADMINISTRATIVAS, EXECUTADAS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO. O SISTEMA INTERNO DO MINISTÉRIO DA CULTURA REGISTROU NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE ESSAS INCONFORMIDADES, MAS, SEGUNDO O ÓRGÃO DE CONTROLE, OS ALERTAS NÃO TERIAM SIDO DEVIDAMENTE TRATADOS PELA PASTA.
O COMÍCIO REUNIU CERCA DE 2 MIL PESSOAS E FOI MARCADO POR QUEIXAS DE LULA SOBRE A BAIXA MOBILIZAÇÃO. “NÓS NÃO FIZEMOS O ESFORÇO NECESSÁRIO PARA LEVAR A QUANTIDADE DE GENTE QUE ERA PRECISO LEVAR. MAS, DE QUALQUER FORMA, EU ESTOU ACOSTUMADO A FALAR COM MIL, COM UM MILHÃO, OU, SE FOR NECESSÁRIO, COM UMA SÓ PESSOA”, AFIRMOU O PRESIDENTE NA OCASIÃO.
FONTE ESTADÃO CONTEUDO E JOVEM PAN