APÓS SE REUNIR COM O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE (UNIÃO-AP), O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, AFIRMOU NESTA QUARTA-FEIRA (15/10) QUE DEFENDEU QUE PARTES DA MEDIDA PROVISÓRIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF), QUE POSSIBILITARIA AO PLANALTO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, SÃO “INCONTROVERSAS”, COMO AS MEDIDAS RELACIONADAS AO CONTROLE DE CADASTROS E SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE COMPENSAÇÃO.
“EU NEM ENTENDI POR QUE NÃO FOI APRECIADO, PORQUE ERA UMA COISA QUE TODO MUNDO CONCORDAVA”, DISSE O MINISTRO, AO AFIRMAR QUE EXISTIA CONSENSO ENTRE CONGRESSO E GOVERNO PARA ESSES PONTOS, QUE, PORTANTO, DEVERIAM SER MANTIDOS. ELE AFIRMOU, AINDA, QUE DEVE VOLTAR A DISCUTIR ESSES TEMAS COM ALCOLUMBRE ATÉ O FIM DESTA SEMANA.
“COLOQUEI PARA ELE [ALCOLUMBRE] AS ALTERNATIVAS QUE NÓS TEMOS DAQUILO QUE É INCONTROVERSO [PARA] NÓS RECUPERARMOS DE ALGUMA MANEIRA E NÓS FICAMOS DE DISCUTIR AGORA DAQUI PARA O FINAL DA SEMANA ESSES CENÁRIOS”, COMPLETOU.
O MINISTRO SE REUNIU NESTA MANHÃ COM ALCOLUMBRE PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2026 — QUE TEVE VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA. DE ACORDO COM HADDAD, AINDA SERÁ NECESSÁRIO SE ENCONTRAR COM O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) PARA DECIDIR QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS PARA ADEQUAR O ORÇAMENTO.
ELE AVALIOU QUE UMA DAS ALTERNATIVAS PARA COMPENSAR A PERDA DE ARRECADAÇÃO PREVISTA É MUDAR O ORÇAMENTO PARA 2026, ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL NO FIM DO MÊS DE AGOSTO. SEGUNDO HADDAD, ALCOLUMBRE ENTENDEU TODOS OS CENÁRIOS E AS ALTERNATIVAS APRESENTADAS E DEU “VÁRIAS SINALIZAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS”. MAS O MINISTRO NÃO QUIS ANTECIPAR NENHUMA MEDIDA.
HADDAD AFIRMOU QUE O PRESIDENTE DO CONGRESSO ENTENDEU QUE É PRECISO QUE AS DECISÕES DO LEGISLATIVO CAMINHEM PARA UM CENÁRIO DE CONSISTÊNCIA FISCAL, PARA QUE O ORÇAMENTO DE 2026 SEJA EXECUTADO. “PRECISAMOS SABER QUAL DECISÃO O CONGRESSO VAI TOMAR, MAS AS DECISÕES TÊM QUE CONVERGIR PARA O MESMO CENÁRIO E AS LEIS TÊM QUE CONVERGIR ENTRE SI”, DISSE O MINISTRO AO CHEGAR À SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM BRASÍLIA.
O MINISTRO EXPLICOU QUE EXISTEM DIVERSAS LEIS NO CONGRESSO NACIONAL APONTANDO PARA RESOLUÇÕES DIFERENTES NO ÂMBITO DAS DESPESAS E DAS RECEITAS, E QUE, POR ISSO, É NECESSÁRIO QUE OS PARLAMENTARES SE ALINHEM. HADDAD AVALIOU QUE ALCOLUMBRE SABE QUE AS MEDIDAS COLOCADAS NA MESA PRECISAM DE APOIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA SEREM EFETIVAS.
ENTENDA O CONTEXTO
O GOVERNO APRESENTOU MP PARA COMPENSAR A PERDA COM O DECRETO DO IOF, QUE DEPOIS FOI DECLARADO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). A INICIATIVA PREVIA UMA SÉRIE DE MEDIDAS DE ARRECADAÇÃO, COMO A AMPLIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE FINTECHS, BETS E TÍTULOS INCENTIVADOS.
NO ENTANTO, APÓS GRANDE DEBATE ENTRE OS PARLAMENTARES, O TEXTO NÃO FOI APRECIADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PERDENDO A SUA VALIDADE. ACONTECE QUE A ARRECADAÇÃO JÁ ESTAVA PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA), ENVIADO AO CONGRESSO NO FIM DO MÊS DE AGOSTO.
OU SEJA, O GOVERNO JÁ ESTAVA CONTANDO COM OS VALORES QUE SERIAM ARRECADADOS PARA FECHAR AS CONTAS PÚBLICAS NO PRÓXIMO ANO. AGORA, O EXECUTIVO BUSCA MEDIDAS PARA COMPENSAR O VALOR PERDIDO COM A QUEDA DA MP.
NA MANHÃ DESSA TERÇA-FEIRA (14/10), O MINISTRO JÁ HAVIA ANTECIPADO QUE EXISTEM ALGUMAS MEDIDAS COLOCADAS NA MESA E QUE O CORTE DE EMENDAS PARLAMENTARES É UMA DELAS. NA OCASIÃO, HADDAD AFIRMOU QUE O CORTE PODERIA SER SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES.
SE CONFIRMADA A DIMINUIÇÃO NAS EMENDAS, O CLIMA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODE FICAR AINDA PIOR, JÁ QUE 2026 É UM ANO ELEITORAL E MUITOS PARLAMENTARES PRECISAM DAS EMENDAS PARA ALAVANCAR AS CAMPANHAS EM SEUS ESTADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
QUESTIONADO SOBRE O ATRASO NA VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), O MINISTRO AFIRMOU QUE É MELHOR ATRASAR A APRECIAÇÃO DO TEXTO EM UMA SEMANA E TER CONSISTÊNCIA NO ORÇAMENTO.
A MEDIDA SERIA VOTADA NESTA SEMANA, MAS FOI ADIADA A PEDIDO DO MINISTRO. O TEXTO DEVE VOLTAR À PAUTA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) DO CONGRESSO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (21/10).
FONTE PORTAL METROPOLES