PROPOSTAS SERÃO VOTADAS EM PLENÁRIO DURANTE A SEMANA DAS CRIANÇAS E DOS PROFESSORES
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA (REPUBLICANOS-PB), ANUNCIOU EM REDE SOCIAL UMA LISTA DE 16 PROJETOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO A PARTIR DA TERÇA-FEIRA (14), POR OCASIÃO DA SEMANA DAS CRIANÇAS E DOS PROFESSORES. "INCLUÍ NA PAUTA 16 PROJETOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO", DISSE.
CONFIRA A LISTA DAS PROPOSTAS A SEREM ANALISADAS:
PL 3824/23, DO SENADO, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE INDUÇÃO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;
PL 1556/19, DO EX-DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR (MA), QUE INCLUI OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS;
PL 743/23, DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT-RS), QUE PERMITE AOS PROFESSORES O USO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR;
PL 672/25, DO DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL), QUE ASSEGURA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS;
PL 5669/2023, DA DEPUTADA LUISA CANZIANI (PSD-PR), QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA EM ESCOLAS (PREVER);
PL 3096/24, DO SENADO, QUE INCLUI INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR;
PL 1924/25, DA DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL;
PL 625/25, DA DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP), QUE CRIA O SELO COMPROMISSO COM A PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA;
PL 4937/24, DO SENADO, QUE TRANSFORMA EM LEI O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, LANÇADO EM 2023;
PL 1971/25, DO DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ), QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL;
PL 3287/24, DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS (REPUBLICANOS-BA), QUE PREVÊ O USO DE SISTEMA COM BASE EM ALGORITMO PARA COMBATE A CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES VIRTUAIS;
PL 3444/23, DA DEPUTADA LÍDICE DA MATA (PSB-BA), QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE INFLUENCIADOR DIGITAL;
PL 2122/25, DA DEPUTADA MARUSSA BOLDRIN (MDB-GO), QUE PREVÊ AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, O USO CONSCIENTE DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
PL 6234/23, DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA AGILIZAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PL 2225/24, DA DEPUTADA LAURA CARNEIRO, QUE GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO DIREITO AO BRINCAR LIVRE EM CONTATO COM A NATUREZA;
PL 2076/22, DO SENADO, QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS