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O SENADO VAI ANALISAR NOS PRÓXIMOS DIAS UMA MEDIDA PROPOSTA PELO GOVERNO PARA AGILIZAR A REAVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS E REDUZIR O NÚMERO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS (PGB) FOI APROVADA NESSA QUINTA-FEIRA (7) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SERÁ ENVIADA PARA EXAME DOS SENADORES.
O OBJETIVO DO PROGRAMA É AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO INSS A PARTIR DO TRABALHO EXTRA DE SERVIDORES DO INSTITUTO E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NA ANÁLISE E PERÍCIA EM PROCESSOS DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS, COMO PENSÃO, AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE. O TEXTO APROVADO PELOS DEPUTADOS É UM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV 3/2025) ORIGINADO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 1.296/2025, QUE CRIOU O PROGRAMA.A COMISSÃO MISTA QUE ANALISOU A MP PROPÔS ALTERAÇÕES NO TEXTO ORIGINAL, ACATADAS PELA RELATORA, SENADORA ZENAIDE MAIA (PSD-RN). ELA ELABOROU ENTÃO UM TEXTO SUBSTITUTIVO QUE INCORPOROU AS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO PELA COMISSÃO E DEPOIS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ESSE SUBSTITUTIVO DEU ORIGEM AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO QUE SERÁ AGORA EXAMINADO PELO SENADO
OS SENADORES TÊM ATÉ 12 DE AGOSTO PARA VOTAR A MATÉRIA, POIS A MEDIDA PROVISÓRIA PERDE EFEITO DEPOIS DESSA DATA.
— A MP RESPONDE A UMA SITUAÇÃO CRÍTICA ENFRENTADA POR MILHÕES DE BRASILEIROS. HÁ MAIS DE 2 MILHÕES DE BENEFÍCIOS REPRESADOS, COM NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO. HÁ 2 MILHÕES DE BRASILEIROS NUMA FILA — AFIRMOU ZENAIDE.
PAGAMENTOS EXTRAS
O PROGRAMA TEM ORÇAMENTO PREVISTO DE R$ 200 MILHÕES, O QUE POSSIBILITARÁ PAGAMENTO EXTRA DE R$ 68 PARA SERVIDORES DO INSS; E DE R$ 75 AOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS. OS SERVIDORES PRECISAM ADERIR AO PROGRAMA. FOI ESTABELECIDO TETO DE R$ 17.136 PARA O PRIMEIRO GRUPO E DE R$ 18.900 PARA O SEGUNDO.
CONFORME O TEXTO, OS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PARA DIMINUIR A FILA DE PROCESSOS EM ATRASO NÃO SERÃO INCORPORADOS À REMUNERAÇÃO OU À APOSENTADORIA E NÃO SOFRERÃO DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, ALÉM DE NÃO SERVIREM DE BASE DE CÁLCULO PARA BENEFÍCIOS OU VANTAGENS.
NO SUBSTITUTIVO, FOI INSERIDA A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA, QUE SERÁ COMPOSTO POR UM REPRESENTANTE DA CARREIRA DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL E POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (COORDENADOR DO COMITÊ) E DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CASA CIVIL E DO PRÓPRIO INSS.
O PROGRAMA TERÁ DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ, COM DATA LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA
FONTE: AGÊNCIA SENADO