MORAES DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE CONDENADOS POR TENTATIVA DE ATENTADO NO AEROPORTO DE BRASÍLIA

ACUSADOS DE TENTAR EXPLODIR CAMINHÃO-TANQUE NA VÉSPERA DE NATAL DE 2022 AGORA RESPONDEM TAMBÉM POR CRIMES LIGADOS AOS ATOS DE 8 DE JANEIRO


O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA DE TRÊS HOMENS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE EXPLOSÃO DE UM CAMINHÃO-TANQUE NOS ARREDORES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, OCORRIDA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2022, VÉSPERA DE NATAL.

A DECISÃO FOI ASSINADA NA TERÇA-FEIRA (24) E ATINGE GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA, ALAN DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES E WELLINGTON MACEDO DE SOUZA. A MEDIDA ESTABELECE QUE OS TRÊS ACUSADOS PERMANECERÃO PRESOS POR TEMPO INDETERMINADO, ATÉ QUE O STF JULGUE OS NOVOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO CONTRA ELES. MORAES TAMBÉM DETERMINOU QUE OS RÉUS PASSEM POR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS PRÓXIMOS DIAS.

CONEXÃO COM ATOS DE 8 DE JANEIRO

SEGUNDO O DESPACHO, MORAES ENTENDEU QUE A TENTATIVA DE ATENTADO POSSUI CONEXÃO DIRETA COM A SUPOSTA TRAMA GOLPISTA QUE RESULTOU NA INVASÃO E DEPREDAÇÃO DAS SEDES DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA, NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023. DE ACORDO COM A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR), OS TRÊS ACUSADOS INTEGRAM UM GRUPO QUE ATUAVA COM O OBJETIVO DE ABOLIR VIOLENTAMENTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E IMPEDIR A POSSE DO PRESIDENTE ELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

A PGR DENUNCIOU O TRIO AO STF POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO, TENTATIVA DE ABOLIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE AÉREO. “OS MEIOS ELEITOS FORAM SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR GRAVE AMEAÇA, POR ANUNCIAR CATÁSTROFE COLETIVA COM RECADO PERSUASIVO. FIRMADAS ESSAS PREMISSAS, HÁ NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA”, JUSTIFICOU MORAES NA DECISÃO.

CONDENAÇÕES ANTERIORES
TODOS OS TRÊS ENVOLVIDOS JÁ HAVIAM SIDO CONDENADOS PELA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NO ANO PASSADO. O EMPRESÁRIO GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA RECEBEU PENA DE NOVE ANOS E QUATRO MESES DE PRISÃO PELOS CRIMES DE EXPLOSÃO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TENTATIVA DE INCÊNDIO. ALAN DIEGO DOS SANTOS FOI CONDENADO A CINCO ANOS E QUATRO MESES, E WELLINGTON MACEDO, A SEIS ANOS DE PRISÃO, ACUSADO DE EXPOR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO COM USO DE EXPLOSIVOS.

ATÉ A NOVA DECISÃO, ELES CUMPRIAM SUAS PENAS EM REGIME SEMIABERTO. A NOVA ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA REVERTE ESSA CONDIÇÃO E AMPLIA OS EFEITOS DAS ACUSAÇÕES AGORA EM TRÂMITE NO STF.

RELEMBRE O CASO
A TENTATIVA DE ATENTADO OCORREU QUANDO UM CAMINHÃO CARREGADO COM COMBUSTÍVEL FOI ALVO DE UM ARTEFATO EXPLOSIVO, DEIXADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CAPITAL FEDERAL. A BOMBA NÃO CHEGOU A EXPLODIR POR COMPLETO, MAS GEROU TEMOR EM PLENA VÉSPERA DO NATAL E MOBILIZOU FORÇAS DE SEGURANÇA.

O CASO FOI UM DOS PRIMEIROS EPISÓDIOS ASSOCIADOS À ESCALADA DE VIOLÊNCIA DE GRUPOS EXTREMISTAS INCONFORMADOS COM O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2022, QUE CULMINARIAM NOS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE. COM A DECISÃO DE MORAES, OS ACUSADOS AGORA DEVEM RESPONDER NÃO APENAS PELAS PENAS JÁ APLICADAS, MAS TAMBÉM PELOS DESDOBRAMENTOS CRIMINAIS RELACIONADOS AO QUE A JUSTIÇA JÁ TRATA COMO TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.

FONTE JOVEM PAN