EM EVENTO COM EMPRESÁRIOS, MINISTRO DA JUSTIÇA FALOU SOBRE CRIAR UM SISTEMA NACIONAL PARA A ÁREA NOS MOLDES DO SUS
O MINISTRO DA JUSTIÇA, RICARDO LEWANDOWSKI, AFIRMOU QUE A PEC (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO) DA SEGURANÇA PÚBLICA NÃO DEVE AFETAR AS COMPETÊNCIAS DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES. “NÃO VAI MEXER NENHUMA VIRGULA. OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO TOTAL AUTONOMIA PARA ORGANIZAR SUA SEGURANÇA PÚBLICA. O QUE NÓS DESEJAMOS, É UM ENTROSAMENTO ENTRE OS ÓRGÃOS NESSE NOSSO PAÍS FEDERAL”, DISSE. A FALA FOI DURANTE A PARTICIPAÇÃO DE EVENTO COM EMPRESÁRIOS NESTA SEXTA-FEIRA (16), NO RIO DE JANEIRO.
O MINISTRO DEFENDEU A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROTOCOLOS, COMO BOLETINS DE OCORRÊNCIA, MANDADOS DE PRISÃO E BANCOS DE DADOS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. “EU ACHO QUE SERIA UM AVANÇO DESDE QUE HOUVESSE EVIDENTEMENTE UMA DISCUSSÃO AMPLA, NÃO APENAS COM OS GOVERNADORES, COM OS PREFEITOS, COM A SOCIEDADE BRASILEIRA”, ARGUMENTOU. SEGUNDO ELE, O NOVO SISTEMA CRIADO PARTIRIA DE EXEMPLOS JÁ APLICADOS DE GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE ESTADOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO — COMO OCORRE NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO.
“NÓS QUEREMOS VERTICALIZAR O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PERMITIR QUE A UNIÃO ELABORE PLANOS NACIONAIS, COM DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. E, NOS MOLDES TAMBÉM DO SUS, DO SISTEMA DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CRIEMOS UM FUNDO PRÓPRIO COM VERBAS QUE NÃO PODEM SER CONTINGENCIADAS”, DECLAROU. SEGUNDO O MINISTRO, É PRECISO QUE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTEJAM COORDENADAS.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE SE TORNAR OSTENSIVA
LEWANDOWSKI TAMBÉM FALOU SOBRE O DESEJO DE TRANSFORMAR A PRF (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) EM UMA POLÍCIA OSTENSIVA, AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS PARA QUE POSSA ATUAR EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE — SOBRE TRILHOS E HIDROVIAS, POR EXEMPLO. A SUGESTÃO, É DE QUE ELA ATUE NA ESFERA FEDERAL DE FORMA SEMELHANTE QUE A POLÍCIA MILITAR NOS ESTADOS.
“NÓS TEMOS UMA POLÍCIA RODOVIÁRIA MUITO EFICIENTE, QUE ESTÁ ESPALHADA NO BRASIL TODO. É UMA POLÍCIA MUITO BEM ORGANIZADA MUITO BEM EQUIPADA, OBEDECE HIERARQUIA, DISCIPLINA, TEM VEÍCULOS, TEM AVIÕES, TEM ARMAMENTO DE PRIMEIRA, TEM EQUIPAMENTOS”, ELOGIOU O MINISTRO.
TAMBÉM COM O PROPÓSITO DE COMBATER O CRIME ORGANIZADO E OS CRIMES AMBIENTAIS, ELE DECLAROU QUE A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA DEVE AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL.
FONTE PORTAL R7