O SENADO FEDERAL RETOMA OS TRABALHOS NESTA SEMANA APÓS O RECESSO COM UMA PAUTA EXTENSA, INCLUINDO TEMAS COMO A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS E A DISCUSSÃO SOBRE O AVANÇO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, RECENTEMENTE APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
NA SEMANA PASSADA, OS LÍDERES DO SENADO APROVARAM UM CALENDÁRIO DE TRABALHO PARA AGOSTO E O INÍCIO DE SETEMBRO. AS SESSÕES PRESENCIAIS ESTÃO PROGRAMADAS PARA OCORRER DE 12 A 16 DE AGOSTO E DE 2 A 6 DE SETEMBRO, ENQUANTO AS SESSÕES SEMIPRESENCIAIS SERÃO REALIZADAS DE 19 A 23 DE AGOSTO E DE 26 A 30 DE AGOSTO. APÓS ESSE PERÍODO, A ATENÇÃO DOS PARLAMENTARES DEVE SER CONCENTRADA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO.
NA REUNIÃO DE LÍDERES, TAMBÉM FOI DECIDIDO QUE, ALÉM DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, A ANÁLISE DE OUTRAS PROPOSTAS SERÃO ADIADAS PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, INCLUINDO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS NO BRASIL, COMO CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO.
REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 17 SETORES DA ECONOMIA É UMA DAS PRIORIDADES NO SENADO NESTA SEMANA. O SENADOR EFRAIM FILHO (UNIÃO-PB) APRESENTOU UM PROJETO QUE PROPÕE UMA REONERAÇÃO GRADUAL, COMEÇANDO COM 5% EM 2025, 10% EM 2026, ATÉ ALCANÇAR 20% EM 2027. NO ENTANTO, A OPOSIÇÃO É CONTRA O FIM DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
CASO NÃO HAJA CONSENSO, A DECISÃO LIMINAR DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) QUE SUSPENDEU A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO ATÉ 2027 VOLTARÁ A VALER.
O SENADOR IZALCI LUCAS (PL-DF), QUE LIDERA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE O TEMA, AFIRMOU QUE O RELATÓRIO FINAL DEVE SER ENTREGUE EM 22 DE OUTUBRO, COM A VOTAÇÃO PREVISTA PARA O INÍCIO DE NOVEMBRO.DÍVIDAS DOS ESTADOS
OUTRO TEMA IMPORTANTE NA PAUTA DO SENADO É O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO (PSD-MG). OS SENADORES BUSCAM UM CONSENSO EM TORNO DO TEXTO.
GOVERNADORES DO NORDESTE PROPUSERAM AJUSTES, COMO O AUMENTO DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO E MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS. A GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA (PT), AFIRMOU QUE PACHECO “FOI RECEPTIVO” ÀS SUGESTÕES, QUE SERÃO DEBATIDAS NAS PRÓXIMAS SEMANAS.
DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS
A PEC QUE TRATA DA DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS ESTÁ PREVISTA PARA SER REAPRESENTADA NESTA TERÇA-FEIRA (13), MAS AINDA NÃO HÁ DATA DEFINIDA PARA SUA VOTAÇÃO.
MP DE APOIO AO RIO GRANDE DO SUL E SEGURANÇA PRIVADA
O SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU APROXIMADAMENTE R$ 12,2 BILHÕES PARA QUE O GOVERNO FEDERAL USASSE EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO RIO GRANDE DO SUL EM FUNÇÃO DAS CHUVAS QUE DESTRUÍRAM O ESTADO NO PRIMEIRO SEMESTRE.
OUTRO PROJETO QUE DEVE SER APRECIADO É O DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA, QUE REGULA A ATUAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
COM A PROPOSTA DO GOVERNO LULA DE FORTALECER A ATUAÇÃO FEDERAL NO COMBATE AO CRIME, OS SENADORES BUSCAM GARANTIR QUE O CONGRESSO TENHA UM PAPEL CENTRAL NO DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
FONTE PORTAL R7