LUÍS ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DO SUPREMO, ACREDITA QUE O TEMA AINDA PRECISA SER AMADURECIDO, POIS É UMA PAUTA DE COSTUMES QUE DIVIDE OPINIÕES NA SOCIEDADE
O PRESIDENTE DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, NÃO DEVE PAUTAR O JULGAMENTO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NESTE ANO. BARROSO ACREDITA QUE O TEMA AINDA PRECISA SER AMADURECIDO, POIS É UMA PAUTA DE COSTUMES QUE DIVIDE OPINIÕES NA SOCIEDADE. COMO PRESIDENTE DO SUPREMO, ELE É RESPONSÁVEL POR DEFINIR O CALENDÁRIO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL, E NÃO HÁ PREVISÃO DE QUE O CASO SEJA JULGADO EM 2023.
O JULGAMENTO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO COMEÇOU NO ANO PASSADO, QUANDO A ENTÃO PRESIDENTE DO STF, MINISTRA APOSENTADA ROSA WEBER, PAUTOU O TEMA NO PLENÁRIO VIRTUAL DA SUPREMA CORTE.
WEBER VOTOU A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO, MAS O JULGAMENTO FOI SUSPENSO APÓS UM PEDIDO DE DESTAQUE DE BARROSO, QUE SOLICITOU QUE O CASO FOSSE LEVADO AO PLENÁRIO FÍSICO. ATÉ O MOMENTO, A DATA PARA ESSA DISCUSSÃO AINDA NÃO FOI DIVULGADA.
APESAR DISSO, A TEMÁTICA DO ABORTO PODE SER DISCUTIDA NO PLENÁRIO DO STF AINDA NESTE SEMESTRE. HÁ UMA AÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) QUE PROIBIU MÉDICOS DE UTILIZAREM A ASSISTOLIA FETAL EM CASOS DE ABORTOS DECORRENTES DE ESTUPRO. ESSA RESOLUÇÃO FOI SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
O CASO FOI LEVADO A JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL, MAS ACABOU SUSPENSO POR UM PEDIDO DE DESTAQUE DO MINISTRO NUNES MARQUES.
A EXPECTATIVA É QUE ESSA DISCUSSÃO SEJA MARCADA PARA O PLENÁRIO FÍSICO AINDA NESTE SEMESTRE.
FONTE JOVEM PAN