GOVERNADOR SANCIONA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 NO PARANÁ

 

O GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR SANCIONOU NESTA QUINTA-FEIRA (18) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2025. A NOVA LEGISLAÇÃO, QUE ESTABELECE METAS E PRIORIDADES FISCAIS PARA O PRÓXIMO ANO E ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHA-SE AO OBJETIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE ABRIR MAIS ESPAÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO PARANÁ.

SEGUNDO O GOVERNADOR, O ESTADO DO PARANÁ JÁ VEM OBSERVANDO AUMENTO NOS INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS ANOS. ENTRE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 E O MESMO PERÍODO DE 2024, OS VALORES DEDICADOS A ESSE TIPO DE RUBRICA CRESCERAM MAIS DE 300% - DE R$ 462 MILHÕES PARA R$ 1,9 BILHÃO.

“ESTE MOVIMENTO DEMONSTRA A DETERMINAÇÃO DO GOVERNO EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS”, DESTACA O GOVERNADOR.

ALÉM DE AMPLIAR OS INVESTIMENTOS, O GOVERNO DO PARANÁ VISA MANTER ESFORÇOS PARA CONTER A ELEVAÇÃO NAS DESPESAS CORRENTES. DE ACORDO COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NORBERTO ORTIGARA, ESTA MEDIDA É IMPORTANTE PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE REALIZAR INVESTIMENTOS FUTUROS.

“A CONTENÇÃO DE DESPESAS CORRENTES PERMITE QUE MAIS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS E PARA PROJETOS QUE PROMOVAM O CRESCIMENTO E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA”, DIZ O SECRETÁRIO.

LDO – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) É UM INSTRUMENTO PARA A GESTÃO FISCAL DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. O TEXTO É RESPONSÁVEL POR ESTABELECER AS METAS DO GOVERNO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE, ALÉM DE OFERECER AS BASES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). A LDO TAMBÉM DEFINE AS REGRAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO, VISANDO ASSEGURAR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS.

METAS – O PROJETO DA LDO 2025 ESTABELECE COMO METAS FISCAIS PARA O PRÓXIMO ANO UMA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DE R$ 64,2 BILHÕES, DESPESAS TOTAIS DE R$ 63,37 BILHÕES E UM RESULTADO PRIMÁRIO DE R$ 5 BILHÕES. O RESULTADO PRIMÁRIO É CALCULADO SUBTRAINDO-SE AS DESPESAS PRIMÁRIAS DAS RECEITAS PRIMÁRIAS, EXCLUINDO-SE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

PARA EFEITO DE COMPARAÇÃO, AS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO DE 2024 ERAM UMA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE R$ 55,85 BILHÕES, DESPESAS TOTAIS DE R$ 56,92 BILHÕES E UM DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 108 MILHÕES. O AVANÇO NAS METAS PARA 2025 REFLETE UMA EXPECTATIVA DE MAIOR ARRECADAÇÃO E MELHOR GESTÃO DAS DESPESAS.

“A LDO SANCIONADA MANTÉM O FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL, QUE É CRUCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL E PRÓSPERO PARA O PARANÁ”, FRISA ORTIGARA.

FONTE AEN